LOC.: Em entrevista ao Brasil 61, o deputado Zé Silva, do partido Solidariedade, de Minas Gerais, afirmou que a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável tem entre os seus objetivos derrubar os vetos que impediram o repasse de setenta e quanto milhões de reais para a Agência Nacional de Mineração, a ANM. Lançado há cerca de um mês, o grupo também quer modernizar o setor e ampliar o conhecimento da riqueza mineral brasileira.
Presidente da frente, Zé Silva descartou o aumento da taxação sobre as mineradoras e disse que a frente vai trabalhar para que os municípios mineradores direcionem melhor a arrecadação com os chamados royalties da mineração.
Deputado, a ANM sofre com um quadro de servidores 70% menor do que deveria, além de defasagem salarial em relação a outras agências reguladoras e sucessivos cortes de orçamento. Estruturar a agência é uma prioridade para a frente?
TEC./SONORA: deputado federal Zé Silva (Solidariedade – MG)
"Sim. Caso não tenhamos uma agência forte em termos de orçamento e de profissionais qualificados e valorizados, o Brasil, além de correr riscos ao meio ambiente e à população, perderá competitividade. Se não tem uma agência com capacidade de avançar nos processos de autorização de mineração; depois de autorizar, fiscalizar, acompanhar e monitorar e também não tiver recursos de tecnologia moderna para fazer isso de forma ágil e com segurança jurídica, com certeza iremos – e já estamos – perdendo muitos recursos".
LOC.: Na sua avaliação, qual será a decisão dos deputados e senadores sobre os vetos que impediram o destino de R$ 74 milhões para a ANM aumentar o quadro de funcionários e equiparar os salários de seus servidores aos de outras agências reguladoras?
TEC./SONORA: deputado federal Zé Silva (Solidariedade – MG)
"Há um consenso para que os vetos sejam derrubados por essa compreensão do Congresso Nacional da importância de ter uma ANM estruturada. Há inclusive o apoio de outras frentes parlamentares pela derrubada, como a Frente Parlamentar da Agropecuária, até pela sinergia da mineração com a produção de insumos para o agro brasileiro. É fundamental a ANM estruturada, porque energia solar, energia eólica precisam muito da mineração. A reindustrialização do Brasil precisa da mineração e só teremos esse insumo básico para esses eixos de desenvolvimento do país se a ANM for forte".
LOC.: Outro objetivo da frente é aprimorar a legislação do setor, tendo como argumento que o Código de Mineração data de 1967. Que modernizações os parlamentares desejam discutir?
TEC./SONORA: deputado federal Zé Silva (Solidariedade – MG)
"Não só o Código de Mineração. Por exemplo, a legislação trabalhista de minas subterrâneas, que é de 1943, é excludente. Ela não permite a utilização da tecnologia da informação, com a chegada do 5G. Essa modernização do Código de Mineração é no sentido de adequar os desafios atuais, já que o código é muito antigo e, naquela época, nós não tínhamos o conhecimento da pesquisa, da ciência para o aproveitamento minerário utilizando técnicas modernas de recuperação, de mitigação dos impactos causados pela mineração e também a internet das coisas, reduzir também o impacto para aqueles que trabalham com mineração".
LOC.: Há projetos de lei, como o 840/2022, que querem aumentar a taxação sobre as mineradoras. A frente vai apoiar a elevação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM?
TEC./SONORA: deputado federal Zé Silva (Solidariedade – MG)
"Há um consenso de não aumentar as alíquotas de arrecadação da CFEM. Há um consenso em torno de um projeto de minha autoria para garantir que os recursos da CFEM sejam melhor aplicados. Que ao invés da CFEM ser utilizada para despesas de custeio, que grande parte dela seja usada para investimento. Não aumentar a arrecadação, mas otimizar e dar mais transparência à aplicação da CFEM nos municípios e nos estados".
LOC.: Chega ao fim nossa entrevista com o deputado Zé Neto, presidente da Frente Parlamentar da Mineração.
Reportagem, Felipe Moura.