Em Manaus, Waldez Góes destaca importância da participação da sociedade na definição de prioridades para os próximos quatro anos

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou, nesta sexta-feira (2), a importância da participação da sociedade na definição das prioridades do Governo Federal. Waldez Góes participou, em Manaus, da plenária estadual do Amazonas do PPA Participativo, uma série de 27 encontros que serão realizados em todos os estados e no Distrito Federal para colher as propostas da sociedade civil organizada para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Também participou do evento o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo.

“A escuta das classes sociais, das classes empreendedoras, da classe política e da academia é muito importante para a elaboração do PPA. Todos estavam carentes nesse debate, carentes de serem ouvidos, de serem respeitados, de fazerem parte do processo democrático da definição das políticas públicas”, destacou o ministro Waldez Góes. “É uma determinação do presidente que a sociedade seja ouvida nesse processo e assim estamos fazendo”, completou.

O ministro Waldez Góes também destacou que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está elaborando, em parceria com a sociedade civil, três importantes projetos. O primeiro são os planos de desenvolvimento de áreas de fronteira.

“Nós temos 11 estados no Brasil, do Amapá ao Rio Grande do Sul, que têm fronteiras com outros  países e nunca tiveram planos específicos de desenvolvimento dessas regiões. O presidente Lula nos orientou a fazer convênios com os estados e trabalhar em parceria com eles e também com os municípios para que tenhamos, em 12 meses, mais ou menos, os planos já finalizados”, afirmou Waldez Góes.

Outra iniciativa é a revisão dos Planos Regionais de Desenvolvimento da Amazônia, do Centro-Oeste e do Nordeste. “Estamos realizando consultas públicas para ouvir a sociedade e trabalhando em parceria com os consórcios de governadores, que nos últimos anos construíram muitos consensos”, observou o ministro.

A terceira iniciativa citada por Waldez Góes foi a construção do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que compreende o conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que vão nortear a estratégia de gestão de riscos e de desastres a ser implementada pela União, estados, Distrito Federal e pelos municípios, de forma integrada e coordenada.

“Com as mudanças climáticas, essa é uma iniciativa que ganha ainda mais importância. Em fevereiro, assinamos contrato com a PUC-Rio para a elaboração desse plano. Vamos ouvir a sociedade, os governos estaduais e municipais, as assembleias e todo mundo que tiver envolvimento com a gestão de riscos e desastres”, informou o ministro. “O plano é essencial para que todos os entes federativos possam ter planos e sistemas de resposta aos desastres, de restabelecimento de serviços, de reconstrução e de resiliência”, completou Waldez Góes.

Mobilização

O encontro em Manaus integra a terceira rodada de plenárias estaduais do PPA Participativo. Também nesta sexta-feira, o evento foi realizado na cidade de Boa Vista, em Roraima, e neste sábado (3) será a vez de Rio Branco, no Acre.

Nas duas primeiras rodadas, realizadas entre 11 e 13 e 25 e 27 de maio nos nove estados da Região Nordeste, as plenárias presenciais do PPA Participativo mobilizaram mais de 15 mil pessoas. O lançamento do processo participativo foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Salvador (BA), no dia 11 de maio. A determinação do presidente é de que este seja o mais participativo dos PPAs.

Até a tarde dessa quinta-feira (1), o resultado da mobilização foi o registro de mais de 1.700 propostas na plataforma digital Brasil Participativo, para onde convergem os resultados das plenárias. Na plataforma, devem ser registradas as proposições discutidas nos encontros ou mesmo as sugestões individuais de qualquer cidadão brasileiro. Além de apresentar três propostas, quem acessar o Brasil Participativo pode votar em outras três e escolher como prioritários três programas do Governo Federal para os próximos quatro anos, em um conjunto de 28 elencados para votação.

150 mil votos

A interação na plataforma até essa quinta-feira superou os 132 mil usuários, que apresentaram mais de 1,7 mil propostas e deixaram 149 mil votos em programas e ações para definir as prioridades do Brasil nos próximos quatro anos.

A terceira forma de participação no processo é por meio dos Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores. O primeiro deles ocorreu em abril, e outros dois serão realizados durante o processo.

O cronograma de plenárias estaduais segue até 14 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e Distrito Federal. O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária. Até o dia 14 de julho, também estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer e eleger propostas e priorizar programas de governo.

Objetivos estratégicos

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano, é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.

* Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República