O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI) superaram a marca de R$ 32 bilhões em volume de crédito concedido. O volume foi atingido em menos de dois meses de operacionalização dos programas.
De acordo com o Ministério da Economia, foram mais de 300 mil propostas atendidas, entre micro, pequenas e médias empresas, além de microempreendedores individuais. Esta última categoria contou com 83% do volume liberado pelos dois mecanismos.
Segundo o consultor empresarial e professor de administração financeira, Max Bianchi, as garantias oferecidas pelo Peac-FGI aumentaram as chances de financiamento e contribuíram para maiores investimentos dos pequenos empresários.
“Se você tem um fundo garantidor do BNDES garantindo 80% da operação, com certeza o risco para os bancos baixa, a taxa também baixa e o acesso de várias empresas que não tinham, por exemplo, do microempreendedor individual, das microempresas que o acesso era bem dificultado porque elas têm um ativo permanente muito baixo ou têm um capital social muito pequeno, então normalmente não oferece garantia para o empréstimo”, pontua.
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Sobre o Pronampe, o diretor tributário da Confirp, companhia que presta consultoria para micro e pequenas empresas, Welinton Mota, defende que se trata de um instrumento essencial para a retomada econômica, assim como para ajudar esses empreendimentos a melhorar a situação financeira.
“O Pronampe foi um dos fatores que fizeram com que os pequenos negócios se mantivessem e, pelo fato de se manter, eles tiveram que pegar dinheiro emprestado para se financiar e continuaram vivos. Por conta disso, a economia retomou e agora esse crescimento se deve, com certeza, ao Pronampe”
Do total de crédito liberado, R$ 26 bilhões são oriundos do Pronampe e R$ 6 bilhões do Peac. Este ano, a nova rodada do Pronampe foi liberada em 25 de julho e a do Peac, em 22 de agosto.
Os estados que registraram os maiores valores de contratação de crédito pelo Pronampe foram São Paulo, com R$ 5,4 bilhões; Minas Gerais, com R$ 2,9 bilhões; e Paraná, com R$ 2,5 bilhões. Já em relação ao Peac, o ranking foi liderado por São Paulo, com R$ 2,3 bilhões; e por Minas Gerais, com R$ 615 milhões.
O período para contratação de operações de crédito pelo Pronampe vai até dezembro de 2024. Para o Peac, o prazo é até dezembro de 2023.
Pronampe
O Pronampe é destinado às microempresas e pequenas empresas; às associações, às fundações de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as de crédito; e aos profissionais liberais.
Quem tem direito aos empréstimos pode pegar até 30% da receita bruta anual, calculada com base no exercício anterior. Caso se trate de empresa com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do capital social ou a até 30% do faturamento mensal, neste caso, o que for mais vantajoso.
Em relação aos contratos firmados em 2021 será utilizada, no cômputo do limite, a receita bruta auferida no exercício de 2019 ou de 2020, considerando a que for maior.
FGI Peac
O objetivo do projeto é estimular o mercado financeiro brasileiro a operar com esse segmento em condições mais favoráveis. De acordo com o Ministério da Economia, de 98 a 99% das empresas no Brasil são de micro ou pequeno porte, o que corresponde a 29% do PIB do país e 55% dos empregos formais.
A operação deve ser voltada a investimento ou capital de giro, com valores entre R$ 1.000 e R$ 10 milhões. O prazo de pagamento é de até 60 meses, com carência entre 6 e 12 meses. O FGI Peac cobre 80% do valor do contrato. A taxa de juros média ficou definida em 1,75% ao mês.