O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 62 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui, aqui e aqui.
As cidades de Cícero Dantas, na Bahia; Altaneira, Antonina do Norte, Aratuba e Guaramiranga, no Ceará; Arame, Barra do Corda, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Buriticupu, no Maranhão; Ataléia, Itajubá, Pedralva, Jequeri, Monte Alegre de Minas e Natércia, em Minas Gerais; Alto Paraguai, Barão de Melgaço e Itanhangá, em Mato Grosso; Pacajá, no Pará; Placas, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; Valença, no Rio de Janeiro; e São João da Boa Vista, Caçapava e Rio Claro, em São Paulo, foram atingidas por chuvas intensas.
O município maranhense de Buriticupu também foi atingido por boçorocas, que são grandes buracos formados por erosão.
Já Tuiuti, em São Paulo; Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri, no Acre; Boa Vista do Gurupi, no Maranhão; e Nova Brasilândia D’Oeste, em Rondônia, foram vítimas de inundações.
Três Forquilhas e Harmonia, no Rio Grande do Sul, registraram enxurradas, enquanto em Balneário Arroio do Silva e São João do Itaperiú, em Santa Catarina, houve vendaval.
Estiagem
Por outro lado, os municípios de Licínio de Almeida e Belo Campo, na Bahia; Monteiro e Sumé, na Paraíba; Brejão, Cabrobó, Caruaru, Jatobá, Santa Terezinha, São José do Belmonte e Toritama, em Pernambuco; Frutuoso Gomes, Lagoa Nova e Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte; Estrela, Nova Alvorada, Nova Araçá, Santo Antônio da Patrulha, Sério, Charqueadas, Muliterno, Riozinho e Três Arroios, no Rio Grande do Sul; Arabutã e Concórdia, em Santa Catarina; e Poço Verde e Tobias Barreto, em Sergipe, enfrentam um período de estiagem.
O Brasil tem, no momento, 1613 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.