O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 3,8 milhões a 15 cidades do Rio Grande do Sul atingidas pela estiagem. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).
Receberão recursos os seguintes municípios: Fontoura Xavier (R$ 225 mil), Vista Gaúcha (R$ 180 mil), Passa Sete (R$ 292,7 mil), São Francisco de Assis (256,9 mil), Erechim (R$ 297,9 mil), Candiota (R$ 316,4 mil), São José das Missões(R$ 85 mil), Roque Gonzales (R$ 462,1 mil), Jóia (R$ 542,2 mil), Brochier (R$ 29,9 mil), Pedras Altas (R$ 199,6 mil), Santo Augusto (R$ 467,7 mil), Benjamin Constant do Sul (R$ 107,8 mil), Palmeira das Missões (R$ 224,8 mil) e Arroio Grande (R$ 153,6 mil). Os repasses serão usados na compra de cestas básicas, combustível para caminhões-pipa e reservatórios de água.
Também nesta quinta-feira, 19 cidades gaúchas obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Estão na lista Alpestre, Anta Gorda, Campina das Missões, Cândido Godói, Capão do Leão, Entre Rios do Sul, Giruá, Guabiju, Harmonia, Humaitá, Ibarama, Itaara, Marques de Souza, Novo Xingu, Pinhal Grande, Porto Alegre, Porto Lucena, São José do Herval e São Luiz Gonzaga. Ao todo, 169 municípios do estado estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por conta da estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
