Promover um desenvolvimento mais equilibrado entre os territórios. Com esse objetivo, foi criado, nesta quinta-feira (27), um Grupo de Trabalho (GT) interministerial para fortalecer o Programa Cidades Intermediárias. A iniciativa ocorreu durante a 4ª reunião do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CIDR) e busca ampliar o impacto do programa, além de aprimorar a aplicação de suas linhas de ação.
“O Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional trata de temas importantíssimos e estratégicos relacionados à diminuição das desigualdades regionais no âmbito da atuação das políticas públicas do Ministério da Integração”, explica o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional em exercício, Valder Ribeiro. “O GT é importante para que possamos alcançar localidades onde a gente não tem a participação do Governo Federal e potencializar municípios nas cadeias produtivas e na geração de emprego e renda”, observou.
Criado pelo Decreto nº 9.810, de 2019, o Comitê-Executivo tem como finalidade articular as políticas e ações do Governo Federal em benefício das áreas prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), além de apresentar propostas de planos, programas e projetos à CIDR, bem como relatórios de monitoramento e avaliação dos programas e ações de desenvolvimento regional.
A coordenação do Comitê é feita pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), pasta vinculada ao MIDR. Ao todo, 24 ministérios participam desse grupo. “O governo veio de forma muito importante e contundente construindo uma união entre diversos órgãos”, comenta o secretário da SDR, Daniel Fortunato. “Na questão das Cidades Intermediadoras, a gente conta muito com esse comitê para divulgação. Desde a primeira reunião, lá em 2023, esse programa é discutido. Ele vai fomentar muito a interiorização do desenvolvimento, descobrir municípios que têm potencial de alavancar fora das grandes capitais”, acrescentou o titular da SDR.
Fortunato destaca ainda que a criação do Grupo de Trabalho será relevante para a divulgação do programa. “Vários órgãos e ministérios estão envolvidos nesse trabalho a partir desse GT e, juntos, conseguiremos potencializar o Cidades Intermediadoras”, finalizou.
Programa Cidades Intermediadoras
Lançado em dezembro de 2024, o Programa Cidades Intermediadoras busca alcançar as metas da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A iniciativa pretende diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos.
Dentro das ações do MIDR, o programa irá estabelecer eixos de desenvolvimento em nível sub-regional. Com isso, serão ampliadas as oportunidades de trabalho e renda, além de difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas, por meio da articulação de políticas setoriais federais, que serão coordenadas pela União e demais entes federativos.
Fonte: MIDR