Na primeira sessão de votação remota da Câmara dos Deputados, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (25) o uso da telemedicina enquanto durar a crise do novo coronavírus. O Projeto de Lei 696/20 libera o atendimento virtual para profissionais de todas as áreas da saúde, como médicos, nutricionistas e psicólogos.
O texto é de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Em plenário, por meio da videoconferência, a parlamentar defendeu que a medida é importante para garantir o acesso a saúde durante o período de isolamento social. “Então nós temos hoje, nesse profundo momento de crise, onde as pessoas tem que obrigatoriamente que reduzir o contato entre elas mesmas e entre médicos e pacientes, a telemedicina vai garantir que as pessoas continuem a ter atendimento médico a distância. E mesma aqueles que não tem nenhum atendimento médico passem a ter."
O projeto foi aprovado com alterações propostas pelo deputado Frederico (Patriota-MG). Entre elas, está a exigência que o paciente seja informado sobre as limitações das consultas virtuais. O texto também define que, depois da crise do novo coronavírus, o atendimento virtual pode continuar, desde que o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamente as regras e defina em quais casos a telemedicina poderá ser usada.
Para começar a valer, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e ser sancionada pelo presidente da república.