LOC.: O deputado federal Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, afirmou que vai atuar para que a reforma tributária seja aprovada no Congresso Nacional até outubro. A declaração foi feita durante almoço com membros da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), nesta terça-feira (14).
O parlamentar é coordenador do grupo de trabalho que cuida da reforma na Câmara dos Deputados. Ele detalhou que a ideia do grupo é que o texto esteja pronto para ir ao plenário da Casa ainda no primeiro semestre de 2023, para que, depois, seja analisado pelo Senado.
TEC./SONORA: deputado federal Reginaldo Lopes (PT–MG)
"Concluir a reforma até outubro é votar na Câmara dos Deputados em primeiro e segundo turno, ir para o Senado, votar o primeiro e o segundo [turnos]. No dia 16 de maio, na terceira semana, o GT entrega o texto para o plenário e nós vamos começar o debate na Câmara dos Deputados. Eu trabalho para votar na Câmara dos Deputados, no primeiro semestre e, no segundo semestre, no Senado".
LOC.: Segundo o deputado Reginaldo Lopes, todos os setores, incluindo agronegócio, serviços e indústria, concordam que o atual sistema tributário é ruim e que uma reforma é importante. Ele afirmou que o desafio é fazer com que todos eles e estados, Distrito Federal e municípios consigam concordar em torno de um mesmo texto.
O parlamentar afirmou que, em menos de um mês, deve anunciar os pontos de consenso sobre a reforma tributária construídos em diálogo com os setores produtivos e os entes da federação envolvidos e, também, como as diferenças poderão ser solucionadas.
TEC./SONORA: deputado federal Reginaldo Lopes (PT–MG)
"Qual acordo que acho que vamos ter: não vai ter aumento de carga tributária. Ponto. A segunda coisa que esperamos anunciar é que será um IVA Dual. Queremos já no dia 11 dizer: 'nós fizemos convergência nesse tema'. Todos os setores que conversamos estão dizendo que defendem a reforma tributária, ressalvados os destaques. Então, cabe a nós dizer o que estamos fazendo com alguns desses destaques, pelo menos daqui a 30 dias".
LOC.: O IVA Dual ao qual o deputado se refere esteve presente no relatório da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, relatada pelo ex-senador Roberto Rocha.
A ideia é unificar todos os impostos nos níveis federal, estadual e municipal em um tributo, o Imposto sobre Valor Agregado. É chamado de IVA Dual porque os impostos de competência do governo federal, como IPI e Cofins, dariam origem ao IVA da União, enquanto os impostos estaduais, como ICMS, e municipais, como ISS, se uniriam formando o IVA dos entes subnacionais.
Reportagem, Felipe Moura