Energia elétrica. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Energia elétrica. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Conta de luz dos capixabas aumentou 8,9% em 2021

Alta é a maior entre os estados que fazem parte da Região Sudeste. Marco do setor elétrico visa expandir o mercado livre de energia, o que pode baratear o preço da conta luz em até 50% para os consumidores residenciais


Os capixabas tiveram que pagar 8,9% a mais pela conta de luz no ano passado. Em 2021, os moradores do Espírito Santo pagaram, em média, R$ 0,61 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido de energia elétrica. Em 2020, o custo médio da tarifa foi de R$ 0,56/kWh. Foi a maior alta da energia entre todos os estados do Sudeste. Os dados são da Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Os consumidores residenciais e as pequenas empresas fazem parte do chamado mercado cativo do setor de energia elétrica. Nesse Ambiente de Contratação Regulada (ACR), os cidadãos e os pequenos empresários só podem comprar a energia da distribuidora que atende a sua região, estando sujeitos às tarifas cobradas por essa concessionária. 

No entanto, um projeto de lei (PL 414/2021) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que todos os consumidores brasileiros possam migrar do mercado cativo para o mercado livre de energia elétrica que, hoje, é restrito aos grandes consumidores ou consumidores especiais — que usam carga igual ou superior a 500 quilowatts (kW). No Ambiente de Contratação Livre (ACL), cidadãos e pequenas empresas podem escolher livremente de quem vão comprar energia elétrica e negociar as condições do contrato junto a esses comercializadores. 

O senador Marcos Rogério (PL/RO) foi relator do PL quando da sua aprovação no Senado. O parlamentar está confiante que a matéria será aprovada também na Câmara dos Deputados. Ele destaca que o marco do setor elétrico vai dar mais liberdade aos consumidores. 

“A portabilidade da conta de luz prevista neste texto será um direito de todos os consumidores, inclusive aqueles de baixa tensão, que poderão escolher livremente os fornecedores dos quais comprar energia, ou seja, cada consumidor brasileiro poderá avaliar critérios como preço, fonte a partir da qual a energia é gerada e, assim, definir a sua aquisição”, explica. 

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A ideia do projeto de lei é que todos os brasileiros tenham o direito de escolher de quem vão comprar energia elétrica até 42 meses após a sanção presidencial do marco, caso sua aprovação seja confirmada no Congresso Nacional. Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o mercado livre de energia responde por 35% da energia consumida no país. Porém, esse uso está alocado em apenas 10 mil consumidores — menos de 0,03% dos consumidores brasileiros. 

O presidente da Abraceel, Rodrigo Ferreira, diz que o principal mérito do marco do setor elétrico é a abertura total do setor, o que deve ocorrer, no máximo, até o fim de 2025 para todos os brasileiros. 

“Essa abertura seria tão revolucionária quanto foi a abertura do mercado de telecomunicações para a sociedade brasileira. A partir do momento em que o mercado for aberto, você vai ver comercial de televisão vendendo energia elétrica tal qual você vê comercial de TV, hoje, vendendo banco, banda de internet, telefonia celular, TV a cabo, streaming. Passa a ser um produto que o consumidor, então, pode comprar livremente. Vai haver uma concorrência muito grande e a busca por esse atendimento ao consumidor fará o preço diminuir. A concorrência sempre faz o preço diminuir”, afirma. 

A expectativa é que novas empresas entrem para o mercado de venda de energia elétrica, que atualmente é um monopólio das distribuidoras. A concorrência entre elas deve baratear o preço da conta de luz entre 30% e 50%, estima a Abraceel. “Sem dúvida alguma a energia no mercado livre terá uma redução significativa de preço, como já tem para a parcela que é livre. Hoje, 85% da energia consumida na indústria é do mercado livre. A CCEE [Câmara de Comercialização de Energia Elétrica] vem batendo recordes de migração mês a mês. Quem pode ser livre está migrando e numa velocidade cada vez maior”, diz Rodrigo. 

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LOC.: Os capixabas tiveram que pagar 8,9% a mais pela conta de luz no ano passado. Em 2021, os moradores do Espírito Santo pagaram, em média, R$ 0,61 para cada quilowatt-hora consumido de energia elétrica. Em 2020, o custo médio da tarifa foi de R$ 0,56 para cada quilowatt-hora. Foi a maior alta da energia entre todos os estados do Sudeste. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. 

Os consumidores residenciais e as pequenas empresas fazem parte do mercado cativo de energia, ou seja, só podem comprar energia elétrica da distribuidora que atende a sua região. Mas um projeto de lei que está na Câmara dos Deputados, conhecido como marco do setor elétrico, quer permitir que todos os brasileiros possam migrar para o mercado livre de energia. É o que explica o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia. 

TEC./SONORA: senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia. 
 

“A portabilidade da conta de luz prevista neste texto será um direito de todos os consumidores, inclusive aqueles de baixa tensão, que poderão escolher livremente os fornecedores dos quais comprar energia, ou seja, cada consumidor brasileiro poderá avaliar critérios como preço, fonte a partir da qual a energia é gerada e, assim, definir a sua aquisição”. 

LOC.: O projeto de lei diz que todos os brasileiros terão o direito de escolher de quem vão comprar energia elétrica até 42 meses após a sanção presidencial do marco. Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Abraceel, menos de 1% dos consumidores brasileiros têm acesso ao mercado livre de energia. 

Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel, diz que a abertura total do setor será tão revolucionária para os brasileiros como foi a do mercado de telecomunicações. 

TEC./SONORA: Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel,
 

A partir do momento em que o mercado for aberto, você vai ver comercial de televisão vendendo energia elétrica tal qual você vê comercial de TV, hoje, vendendo banco, banda de internet, telefonia celular, TV a cabo, streaming. Passa a ser um produto que o consumidor, então, pode comprar livremente. Vai haver uma concorrência muito grande e a busca por esse atendimento ao consumidor fará o preço diminuir. A concorrência sempre faz o preço diminuir”. 

LOC.: A expectativa é que novas empresas entrem para o mercado de venda de energia elétrica, que atualmente é um monopólio das distribuidoras. A concorrência entre elas deve baratear o preço da conta de luz entre 30% e 50%, estima a Abraceel.

Reportagem, Felipe Moura