Concessão do Rio Madeira: modelo busca eficiência logística e sustentabilidade

Rio Madeira. Foto: Rui Faquini/Banco de imagens da ANA

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Reportagem:

Maria Clara Abreu

Data de publicação: 04 de Dezembro de 2025, 04:55h

O Governo Federal apresentou na terça-feira (2), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, o modelo de concessão do Rio Madeira, incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) pelo Decreto nº 12.600/2025. A hidrovia tem um trecho de mais de 1 mil km, de Porto Velho (RO) até a foz com o Rio Amazonas, no município de Itacoatiara (AM).

A audiência teve como objetivo esclarecer os impactos da medida e detalhar o funcionamento da proposta. Participaram da sessão o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), Otto Luiz Burlier, representante do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), e o superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Queiroz.

A outorga visa garantir a navegabilidade segura e sustentável do rio. Nesse contexto, caberá à empresa concessionária executar:

serviços de mapeamento e monitoramento do fundo do rio (hidrografia);
auxílio à navegação, gestão do tráfego e dragagens;
derrocamento de pedras; e
apoio direto aos órgãos de segurança pública na região.

Na audiência, a principal preocupação manifestada foi a proteção da navegação social. Burlier assegurou que o modelo de concessão “não prevê cobrança de tarifas para ribeirinhos, pequenas embarcações ou pesca artesanal. A tarifa será aplicada apenas sobre grandes embarcações de carga”.

Impactos

O projeto busca ampliar a eficiência logística, reduzir custos de transporte e aumentar a competitividade regional. No campo social, garante a operação e manutenção das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), essenciais para comunidades ribeirinhas. Segundo o modelo proposto, a concessão desonera o orçamento público, para permitir que os recursos sejam direcionados a outras áreas, além de estimular a geração de emprego e renda local.

“O Brasil ainda usa pouco suas hidrovias. Por isso, precisamos não apenas otimizar as que já operam hoje, mas também viabilizar novas rotas com potencial para movimentar produtos e garantir o abastecimento da população. Temos uma visão voltada para o crescimento do agronegócio e de toda a economia brasileira, o que demonstra como o modal hidroviário pode contribuir decisivamente para o desenvolvimento do país”, destacou o secretário.

Sustentabilidade

Na área ambiental, Burlier reforçou que a hidrovia representa um modal de menor impacto e essencial para a descarbonização da logística nacional. Conforme dados apresentados, o transporte aquaviário custa até 60% menos que o rodoviário e emite 80% menos poluentes.

Em outras palavras, um comboio padrão com 16 barcaças equivale a mais de 1,2 mil caminhões nas estradas. Recentemente, o Rio Madeira registrou a operação de um comboio com 36 barcaças, equivalente a mais de 2,5 mil caminhões.

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LOC.: O Governo Federal apresentou na Câmara dos Deputados o modelo de concessão do Rio Madeira, incluído no Programa Nacional de Desestatização. A hidrovia tem um trecho um pouco mais de mil quilômetros, do município de Porto Velho, em Rondônia, até a foz com o Rio Amazonas, no município amazonense de Itacoatiara.

A proposta prevê serviços de mapeamento hidrográfico, monitoramento do fundo do rio, auxílio à navegação, gestão de tráfego, dragagem, derrocamento de pedras e apoio a órgãos de segurança pública na região.

Durante a audiência, a principal preocupação levantada foi a proteção da navegação social.

O secretário Otto Luiz Burlier, representante do Ministério de Portos e Aeroportos presente na sessão, assegurou que no modelo de concessão [ABRE ASPAS] “não haverá cobrança para ribeirinhos, pequenas embarcações ou pesca artesanal. As tarifas serão aplicadas apenas às grandes embarcações de carga”. [FECHA ASPAS]

Nesse contexto, o projeto busca ampliar a eficiência logística, reduzir custos e fortalecer a competitividade regional. Também garante a manutenção das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, as chamadas IP4, essenciais para comunidades ribeirinhas, além de estimular a geração de emprego e renda.

Burlier destacou a importância de ampliar o uso das hidrovias já existentes e de explorar novas rotas para reforçar a logística e assegurar o abastecimento nacional.

TEC./SONORA: Otto Burlier, secretário Nacional de Hidrovias e Navegação

“Então, não só precisamos utilizar mais as hidrovias que já temos hoje, como também aproveitar novas hidrovias que têm potencial para ajudar na movimentação de produtos para o nosso país e no abastecimento de toda a população. E aqui a gente tem uma visão, principalmente olhando para o crescimento, não apenas do agronegócio, mas de toda a produção brasileira e da economia brasileira, que demonstra como a gente pode, por meio das hidrovias, contribuir muito com o crescimento do nosso país.”

Áudio (26s)

LOC.: Na área ambiental, o secretário evidenciou que o transporte hidroviário custa até 60% menos que o rodoviário e emite OITENTA POR CENTO menos poluentes.

Por exemplo, um comboio com DEZESSEIS barcaças substitui mais de MIL caminhões. Recentemente, o Rio Madeira registrou uma operação com TRINTA E SEIS barcaças, equivalente a DOIS MIL E QUINHENTOS caminhões.

Reportagem, Maria Clara Abreu

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Concessão do Rio Madeira: modelo busca eficiência logística e sustentabilidade

Proposta prevê serviços de navegação e manutenção sem cobrança para ribeirinhos, e com tarifas restritas a grandes embarcações de carga

Impactos

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