As barreiras às exportações brasileiras no exterior aumentaram ao longo dos últimos anos, aponta relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com os dados, 50% das vendas do Brasil para China, União Europeia (UE) e Argentina encontraram medidas restritivas.
“Dos US$ 155 bilhões exportados para esses três destinos [China, UE e Argentina], mais de US$ 78 bilhões foram expostos a esse tipo de medida restritiva. O número e tipo de barreiras comerciais que as exportações brasileiras enfrentam têm crescido e têm se sofisticado”, informa a gerente de Comércio e Integração Internacional da CNI, Constanza Negri.
O levantamento, produzido em conjunto com 19 entidades setoriais, aponta 77 medidas restritivas que as exportações brasileiras enfrentam em 25 mercados. Foram 16 barreiras na União Europeia, oito na China e seis na Argentina, em empate com o Japão. Em seguida, estão Arábia Saudita, Índia, México, Colômbia, Indonésia e África do Sul.
Além disso, o Global Trade Alert (GTA), que monitora medidas comerciais adotadas pelos países, aponta que o Brasil foi potencialmente afetado por mais de 9.430 restrições comerciais entre 2009 e 2022. Isso indica um acúmulo de restrições ao comércio internacional desde a crise financeira global.
Tipos de barreira
O relatório da CNI também lista os principais tipos de barreiras: 21 sanitárias e fitossanitárias (SPS), 18 de regulamento técnico (TBT), 14 de imposto de importação, 10 de sustentabilidade, cinco de licenciamento de importação e nove outras medidas (cota tarifária de importação, subsídios, etc).
Essas barreiras ao comércio internacional podem surgir em forma de lei, regulamento, política, medida ou prática governamental que institua limitações ao acesso de produtos, serviços ou investimentos estrangeiros. “As medidas podem ser aplicadas em diferentes fases do processo de comércio exterior, como requisitos excessivos e impostos cobrados na saída do país em que o bem foi produzido ou na entrada do produto no mercado alvo”, informa o levantamento.
Superação das barreiras
De acordo com Constanza Negri, o relatório realizado pela CNI tem como objetivo contribuir para o plano de superação de medidas restritivas enfrentadas pelas exportações brasileiras, com o intuito de orientar a atuação do governo para resolução dos problemas. “Diante desse cenário, a CNI entende que se faz ainda mais necessária uma estratégia brasileira para identificação, monitoramento e eliminação dessas barreiras junto a diferentes parceiros comerciais”, afirma.
Negri ainda aponta que o setor industrial espera que seja possível contribuir com uma estratégia proativa, junto a esses parceiros comerciais, no âmbito de fóruns e negociações internacionais, para garantir um maior acesso ao mercado brasileiro.