O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou dois projetos de lei que reforçam o reconhecimento e a valorização de expressões culturais brasileiras.
O primeiro é o PL nº 1.730/2024, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), que reconhece o Carnaval do Município do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional.
O segundo é o PL nº 4.187/2024, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), que institui o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado anualmente em 17 de fevereiro.
A data escolhida para a axé music marca os 40 anos do gênero, que surgiu no verão de 1985, nas ruas de Salvador.
Para Margareth Menezes, que participou ativamente desde os primórdios do movimento Axé Music, o reconhecimento é também um marco histórico e simbólico: "Viva a Bahia, o axé! Sinto muita honra de ter nascido na Bahia. Para mim, é um presente isso, de a gente ter essa máquina de transformar, de fazer a alegria do povo, a axé music. E ter todo mundo que trabalha nessa área também. O Brasil é isso, esse cruzamento. Eu não vejo isso como traço de separação, é traço de união."
Sobre o Carnaval do Rio, a ministra reforçou a importância cultural e econômica da festa, que movimenta milhões de pessoas e gera impacto positivo em diversos setores. "O Carnaval é uma tecnologia do povo brasileiro, uma janela que mostra toda a nossa potência. Então, não é uma coisa que começa na hora que acontece. Minha compreensão é de que milhares e milhares e milhares e milhares de pessoas trabalham no carnaval.”
“Milhares e milhares de pessoas que dedicam sua vida, e isso é uma profissão de fé, porque a gente vive defendendo uma estética, vive defendendo uma representatividade, uma história de um país que é uma potência em relação a sua cultura, uma cultura que se destaca no mundo inteiro", acrescenta.
As duas leis sancionadas fortalecem a política de preservação e valorização da diversidade cultural brasileira, reconhecendo manifestações que integram a identidade nacional e projetam o Brasil para o mundo. Mais informações estão disponíveis no site.