Uma delegação formada por 62 representantes do setor cultural do estado da Bahia esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.
Durante a quarta CNC, a comitiva de delegados baianos pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.
Promovida pelo Ministério da Cultura, a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural, promovido pelo governo anterior.
Fazedoras e fazedores de cultura, gestores públicos, artistas convidados e observadores de todos os 27 Territórios da Bahia formavam a comitiva baiana no evento, que teve participação de 1.338 delegados de todo o país.
De acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, o estado enviou a Brasília “delegação qualificada para participar de diálogos democráticos e construir boas perspectivas para a política cultural de todo país”.
Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.
As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.
“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.
A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).