LOC.: Municípios maranhenses puderam contar com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, ao longo de 2021. Para São Luís, por exemplo, estavam previstos R$ 418 milhões, entre abril e dezembro.
O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA), relator do projeto de lei que atualiza as regras do fundo, entende que os valores são relevantes para o desenvolvimento educacional e defende medidas que ajudem os prefeitos a investir mais na área.
TEC./SONORA: Gastão Vieira, deputado federal
"Autorizamos os prefeitos que estão com dinheiro do Fundeb sobrando a concederem abono para o seu pessoal. O dinheiro não está sobrando por má gestão. Está sobrando porque a PEC 13, baixada pelo governo e aprovada por nós em 2020, no início da pandemia, proíbe que você contrate, proíbe de você dar aumento. Isso fez com que a receita estivesse crescente e sobrasse dinheiro agora no final do ano.”
LOC.: Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida, o Brasil precisa investir mais em educação e, segundo ela, União estados e municípios juntos podem ajudar nesse objetivo, por meio do Fundeb.
TEC./SONORA: Catarina de Almeida, professora da Faculdade de Educação DA UnB
“É o principal fundo para financiamento da educação básica no Brasil. O Fundeb tem como grande objetivo valorizar os profissionais da Educação e garantir condições para que as escolas de educação básica no Brasil possam ter condições de garantir o direito à educação.”
LOC.: Após passar pelo Senado e receber alterações, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, que rejeitou as emendas dos senadores. Agora o texto aguarda sanção presidencial.
O Fundeb para o exercício de 2021 foi estimado em R$ 176,3 bilhões. Desse total, R$ 160,3 bilhões eram de contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo, enquanto R$ 16 bilhões correspondem à complementação da União.
Reportagem, Paloma Custódio e Marquezan Araújo