Com o fechamento de fronteiras, devido a pandemia do novo coronavírus, o processo de retorno de brasileiros para o país se tornou mais complexo. Por isso, a Anvisa divulgou uma nota técnica estipulando como deve ser feita a comunicação da repatriação de Brasileiros.
A nova regra estipula que as operações com repatriados brasileiros devem ser avisadas com antecedência pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) à Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte) da Anvisa, por e-mail [email protected]. Caso a repatriação seja feita pela terra, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e os consulados de estados ou municípios na fronteira, podem ser consultados para obtenção de informações sobre as operações.
Isso é importante para que a Vigilância Sanitária tome medidas para evitar uma maior propagação do novo coronavírus. Devem ser prestadas informações como: a quantidade de brasileiros a serem repatriados, a data da operação, a empresa aérea ou rodoviária responsável, o número do voo ou do ônibus e o horário e o local de chegada.