AM: reforma tributária deve aumentar competitividade das empresas

O Amazonas possui, atualmente, Produto Interno Bruto (PIB) industrial de R$ 28,9 bilhões, equivalente a 2,2% da indústria nacional. Sem uma reforma tributária ampla, o cenário é de perda da posição relativa da indústria no PIB nacional e estadual. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ao todo, o setor emprega 121.530 trabalhadores no segmento.
 
O estado arrecadou, entre janeiro e junho de 2021, R$ 7,1 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, a unidade da federação coletou 25,54% a mais em relação ao mesmo período de 2020, quando o valor foi de R$ 14,3 bilhões. Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
 
Para a advogada tributarista, Dolane Patrícia, o cenário de crise, em função da pandemia, é favorável para a aprovação de uma reforma ampla, o que deve aumentar a competitividade das empresas. “Fica mais propícia a aceitação das mudanças com uma concorrência entre estados e municípios e criando ainda uma unificação da base tributária com a união”, afirmou.

TRIBUTÁRIA: união de impostos federais, estaduais e municipais é base para retorno do crescimento econômico

Reforma tributária precisa de mais discussão, defende especialista
 
A urgência para se aprovar uma reforma tributária no Brasil é considerada uma unanimidade. No entanto, parte dos parlamentares no Congresso Nacional, assim como profissionais que atuam diretamente no ramo, ressaltam que isso não pode ser desculpa para que as mudanças sejam feitas em partes, ou seja, com uma reforma tributária fatiada.

Crescimento econômico 

Outros especialistas também consideram que o sistema tributário em vigor no Brasil reduz a capacidade de competitividade do País e dos estados. Para o diretor de Assuntos Tributários da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Juracy Soares, o atual modelo contribui para a estagnação da economia. 
 
“Para milhares de empresas, os elevados custos de conformidade afastam investimentos produtivos e minam as atividades dessas corporações no mercado nacional e global. Para a administração pública, a infinidade de novas normas que são escritas para tapar buracos, que viabilizam sonegação, e também para gerir esse sistema complexo, resultam em perdas de arrecadação e elevados custos de gerenciamento e controle”, destacou.  

O que muda com a reforma tributária mais ampla? 

Uma reforma tributária ampla pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos. A projeção foi feita por profissionais renomados, que atuam em instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). 
 
De acordo com os pesquisadores, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.
 
O IPEA, por exemplo, considera que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderão reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que acarreta em diminuição das desigualdades sociais.