TJPA: Presidente do Judiciário recebe prefeito de Belém

O prefeito Zenaldo Coutinho, ao lado de representantes da Defensoria Pública e Ministério Público do Pará, propôs um mutirão para regularização fundiária em ações de usucapião. 

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REPÓRTER: O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, recebeu, na manhã desta segunda-feira, dia 30, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e a presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Elaina Uchôa. O prefeito Zenaldo Coutinho, ao lado de representantes da Defensoria Pública e Ministério Público do Pará, propôs um mutirão para regularização fundiária em ações de usucapião. De acordo com a Prefeitura de Belém, existem mil e duzentas  ações nas áreas de Carmelândia, na Rodovia Augusto Montenegro e Jardim Uberada, no bairro do Tapanã. A proposição do mutirão ocorreu a exemplo das semanas de conciliações fiscais, promovidas entre a 1º ª Vara de Execuções Fiscais e o município de Belém, a fim de regularizar situação fiscal. A administração municipal afirmou que vai apresentar um projeto de cronograma para apreciação do Poder Judiciário do Pará. Participaram da reunião os juízes auxiliares da presidência Ana Angélica Olegário e Lúcio Guerreiro.  
 
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.

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