Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estima que a sonegação de impostos por empresas brasileiras alcance R$ 417 bilhões anualmente. Ao todo, o faturamento das empresas que não foi declarado chega a R$ 2,33 trilhões por ano. Apesar da alta quantia, a pesquisa aponta que as fiscalizações e autuações fiscais têm aumentado no País nos últimos anos.
Entre 2018 e 2019, segundo a pesquisa, foi constatado um crescimento de 145,6% na quantidade de autos de infração emitidos pela Receita Federal contra pessoas jurídicas. Já entre 2002 e 2019, o índice de sonegação fiscal no Brasil passou de 32% para 15%. João Eloi Olenike, presidente do IBPT, afirma que a redução se deu, principalmente, pela implementação da tecnologia no trabalho realizado pelos órgãos de fiscalização.
“Os fiscos [órgãos responsáveis pelo recolhimento de tributos] municipais, estaduais e federal se automatizaram, fizeram melhorias tecnológicas e também promoveram cruzamentos de informações eletrônicas, o que fez com que as sonegações fossem descobertas”, diz.
Em 2019, segundo o levantamento, o total de autos de infrações de tributos federais, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de competência estadual, e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de atribuição municipal, somou R$ 273,1 bilhões.
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O ICMS foi o segundo imposto mais sonegado em 2019, perdendo apenas para o imposto de renda, que é de responsabilidade do governo federal. A Constituição Federal estabelece que 25% do ICMS arrecadado por governos estaduais seja repassado às prefeituras.
Ricardo Ramos, especialista em gestão pública e cofundador da Gove, plataforma de inteligência que aumenta a eficiência das finanças municipais, explica que, apesar de ser um tributo estadual, o ICMS, em muitos municípios, é o imposto que mais contribui para as finanças das prefeituras.
“Pelo fato desse imposto ser uma das principais fontes de arrecadação dos municípios, qualquer quantia que deixa de ser recolhida pelas prefeituras é algo que a cidade poderia estar.”
Para chegar ao resultado de R$ 417 bilhões sonegados no ano passado, os pesquisadores fizeram uma estimativa sobre contribuintes que não pagaram devidamente os seus impostos, mas não foram sequer notificados por órgãos de fiscalização.
No ano passado, foram emitidos 261.009 autos de infração. Os pesquisadores afirmam que os indícios de sonegação estão presentes em 47% das empresas de pequeno porte, 31% das empresas de médio porte e 16% das grandes empresas.
