Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, afirmou que a merenda escolar tem chegado às escolas do país. No entanto, ele ressalta que a complementação para que essa alimentação seja de qualidade ainda depende de ações pontuais das prefeituras, por meio de um trabalho conjunto entre as unidades de ensino com a assistência social dos municípios.
“O Programa Nacional de Alimentação Escolar é universal. Então, uma vez determinado, é necessário que se dê acesso a todos os alunos. A merenda está chegando, os kits estão chegando. Mas, é importante a gente explicar que cada aluno, de primeiro a nono ano, recebe o recurso da ordem de R$ 8 por mês. É um valor muito baixo. Ainda assim os municípios têm feito esforços, tem conseguido avançar e garantir esse kit complementar para alimentação”, garantiu o presidente.
“Nós recebemos hoje, nesse parâmetro que eu te passei, R$ 0,39 por refeição. Nós consideramos que, dificilmente é possível fazer uma alimentação de qualidade tal qual é oferecida por menos de R$ 1,80, R$ 2,00”, complementou.
Luiz Miguel Martins também comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta já foi aprovada na Câmara e, atualmente, é analisada pelos senadores. Para o presidente, da maneira que foi aprovada pelos deputados, a PEC pode não beneficiar de maneira eficiente todos os municípios brasileiros.
“Para que ele pudesse ser, de fato, redistribuído a todos os municípios carentes, teria que ser a proposta original, que foi apresentada com 40% de complementação da União. Com 20% não há essa cobertura. Mas, ainda assim, os avanços são grandes. Principalmente avanços no sentido de atender a Educação Infantil, o que ajudará muito nessa fase que ainda estamos longe de atingir as metas nacionais de matrículas”, avaliou.
Outro ponto abordado durante a entrevista foi o retorno das aulas presenciais nas escolas do País. Sobre esta questão, o presidente da Undime afirmou que os municípios já estão organizando projetos que permitam o retorno às aulas dentro do próprio ambiente escolar, mas tomando todas as precauções para evitar que esse regresso possa pôr em risco a saúde de alunos, professores e funcionários das escolas.
“Esses protocolos são complexos, porque dependem de informações da saúde, depende de uma articulação com outros setores, como assistencial social, como setor financeiro das prefeituras para que consigamos garantir a oferta de uma recepção com segurança”, pontuou.
“Pensar e organizar os protocolos não quer dizer que efetivamente iremos voltar sem ter essa garantia de que não há um risco maior do que aquele que a criança possa estar sujeita no seu dia a dia, em casa ou algo dessa natureza. Os municípios e os estados estão empenhados. Estamos trabalhando, na medida do possível, conjuntamente”, concluiu Martins.
Ainda a respeito desse ponto, o presidente afirmou que existe um comitê operativo e emergencial do Ministério da Saúde que trata das questões desse momento de crise. Segundo ele, a Undime tem cobrado da Pasta um programa e o financiamento de ações que permitam o retorno às aulas presenciais com segurança. “Gostaríamos que o diálogo tivesse mais adiantado, mas com toda essa questão de troca ministerial, isso ficou travado. A expectativa é de que isso possa avançar agora”, projetou Luiz Miguel Martins
