A participação nos gastos com o Sistema Único de Saúde (SUS) por parte dos municípios vem aumentando ao longo dos últimos anos. Entre 2009 e 2019, a participação desses entes federativos com despesas em ações e serviços públicos de saúde passou de 28% para 31%. Em contrapartida, a presença da União no orçamento da área caiu de 47% para 42%. Nesse período, a participação dos estados se manteve no patamar de 26%.
Os dados constam no anuário Multi Cidades, publicado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Segundo a entidade, “a austeridade fiscal vem levando à diminuição da presença federal no financiamento do SUS ao longo do tempo”.
De acordo com estudo do Observatório de Informações Municipais (OIM), o total de recursos aplicados pelas prefeituras na área de Saúde no ano passado foi cerca de R$ 164,4 bilhões. Desse total de recursos, 61,76% são provenientes dos cofres
municipais, 34,96% da União e 3,28% dos estados.
O economista François Bremaeker, autor do estudo da OIM, lembra que o aumento contínuo dos gastos em Saúde pelos municípios não é tão benéfico para os cofres das prefeituras, pois outras áreas acabam perdendo investimentos. Segundo ele, a Constituição Federal prevê que municípios precisam gastar pelo menos 15% do orçamento na área, mas os gestores acabam aplicando até 25%.
“Obviamente que o aumento na demanda pelo serviço de saúde não é benéfico para as finanças dos municípios. Com isso, as prefeituras têm que gastar além do que haviam previsto”, diz.
Segundo a FNP, no primeiro semestre deste ano, as despesas com saúde nos municípios tiveram um aumento de 11,5%, comparado ao ano passado. O acréscimo se deu por conta da pandemia do novo coronavírus. O aumento mais significativo ocorreu em municípios da região Norte (16,5%), seguido pelo Nordeste (14,6%), Sudeste (10,7%), Centro-Oeste (9,6%) e Sul (9,2%).
Para a execução de diversos serviços, entre eles a abertura de leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19, estados e municípios tiveram que recorrer ao Ministério da Saúde, lembra Carla Pintas, professora do curso de Saúde Coletiva na Universidade de Brasília (UnB). “Em especial, os municípios de grande porte tiveram que executar novos serviços, abrir novos leitos e também contratar mais pessoal, mesmo que de forma temporária”, diz.
Painel mantido pelo Ministério da Saúde com informações relacionadas ao enfrentamento da pandemia mostra que, até o momento, a pasta habilitou 16.068 leitos em todo o País.
