Prefeituras têm gastado mais com ações para contenção da Covid-19

LOC.: A participação nos gastos com o Sistema Único de Saúde (SUS) por parte dos municípios vem aumentando ao longo dos últimos anos. Entre 2009 e 2019, a participação desses entes federativos com despesas em ações e serviços públicos de saúde passou de 28% para 31%. Em contrapartida, a presença da União no orçamento da área caiu de 47% para 42%.  Nesse período, a participação dos estados se manteve no patamar de 26%. 

Os dados constam no anuário Multi Cidades, publicado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Segundo a entidade, “a austeridade fiscal vem levando à diminuição da presença federal no financiamento do SUS ao longo do tempo”.  

De acordo com estudo do Observatório de Informações Municipais (OIM), o total de recursos aplicados pelas prefeituras na área de Saúde no ano passado foi de cerca de R$ 164,4 bilhões. Desse total de recursos, 61,76% são provenientes dos cofres
municipais, 34,96% da União e 3,28% dos estados. 

O economista François Bremaeker, autor do estudo da OIM, lembra que o aumento contínuo dos gastos em Saúde pelos municípios não é tão benéfico para os cofres das prefeituras, pois outras áreas acabam perdendo investimentos. Segundo ele, a Constituição Federal prevê que municípios precisam gastar pelo menos 15% do orçamento na área, mas os gestores acabam aplicando até 25%.
 

“Obviamente que o aumento na demanda pelo serviço de saúde não é benéfico para as finanças dos municípios. Com isso, as prefeituras têm que gastar além do que haviam previsto.”

Áudio (11s)

LOC: Segundo a FNP, no primeiro semestre deste ano, as despesas com Saúde dos municípios tiveram um aumento de 11,5%, se comparado ao ano passado. O acréscimo se deu por conta da pandemia do novo coronavírus. O aumento mais significativo ocorreu em municípios da região Norte, onde foi verificado um acréscimo de 16,5%. Por outro lado, cidades do Sul tiveram um aumento de 9,2%.

Para a execução de diversos serviços, entre eles a abertura de leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19, estados e municípios tiveram que recorrer ao Ministério da Saúde.  É o que afirma Carla Pintas, professora do curso de Saúde Coletiva na Universidade de Brasília (UnB).
 

“Em especial, os municípios de grande porte tiveram que executar novos serviços, abrir novos leitos e também contratar mais pessoal, mesmo que de forma temporária.”

Áudio (16s)

LOC.: Um painel mantido pelo Ministério da Saúde com informações relacionadas ao enfrentamento da pandemia mostra que, até o momento, a pasta habilitou mais de 16 mil leitos em todo o País. 

Reportagem, Paulo Oliveira