Mais barato e menos poluente que outros combustíveis, o gás natural ganha cada vez mais espaço na vida dos paranaenses. Essa tendência é comprovada por dados da Compagas, que mostram aumento de 20% na distribuição do produto em 2019. Do volume total distribuído pela companhia estadual de gás, 85% foram destinados à indústria, onde o produto é utilizado como fonte de geração de energia e matéria-prima na produção de metano e ureia, por exemplo. O número de clientes também cresceu 8%, chegando a 47 mil atendidos em 16 municípios do estado.
Para popularizar de vez o uso de gás natural, o Congresso Nacional deve avançar com a discussão da proposta que ficou conhecida como Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013), que pretende abrir concorrência no mercado para baratear o preço do produto. A favor da aprovação do texto, o deputado Pedro Lupion (DEM-PR) acredita que a nova legislação pode atrair investimentos e ampliar a oferta para o setor produtivo e para o consumidor residencial. Dentro de casa, o gás natural serve para aquecer chuveiros, saunas, piscinas, lavadoras e secadoras de roupa, acender fogões ou ainda abastecer sistemas de refrigeração, lareiras, aquecedores de ambiente e até churrasqueiras.
“A Nova Lei do Gás garante a concorrência na oferta, garantido acesso livre por meio da concorrência aos dutos de transportes e escoamento. Assim, evitamos que os serviços fiquem nas mãos de apenas uma empresa, tendo o ambiente favorável ao aumento de número de interessados e, obviamente, aumentando a concorrência. Isso diminui o preço, diminui custos e melhora o serviço prestado”, afirma.
Deputados articulam acordo para analisar em plenário proposta que pode baratear gás natural
Projeto que facilita construção de gasodutos, Nova Lei do Gás pode ser aprovada na Câmara ainda em 2020
Como forma de buscar o equilíbrio comercial e permitir que o consumidor tenha a opção de escolher o serviço pelo qual paga, o projeto de lei acaba com o monopólio da Petrobras no setor, considerado o principal entrave para expandir a comercialização do produto no Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a companhia é responsável pela operação de mais de 90% da produção do combustível, além de administrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras.
O deputado Luiz Nishimori (PL-PR) considera que a Nova Lei do Gás vai acabar com o que chamou de "barreiras burocráticas" em toda a cadeia de produção e distribuição do gás natural no país.
“A aprovação do PL trará mais segurança jurídica para o setor e ainda pode possibilitar o maior acesso de empresas às infraestruturas essenciais de tratamento, escoamento e transporte de gás natural, além de desburocratização e equalização de regras para o livre mercado nos estados. Isso vai gerar a possibilidade de redução de custo no uso de uma energia mais acessível”, argumenta.
O acesso à infraestrutura a que se refere Nishimori envolve a construção de gasodutos, tubulações semelhantes a encanamentos domésticos que são utilizadas para transportar gás natural. Para ampliar e interiorizar a malha de distribuição e transporte pelo país, o PL 6.407/13 propõe que as companhias precisem apenas de autorização da ANP, em vez de passar por licitação pública para erguer essas estruturas, como ocorre hoje.
Para o diretor da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, essa flexibilização é necessária para reduzir custos de operação, que são repassados ao preço final do produto.
“Você tem no transporte, por exemplo, a simplificação do modelo de outorga. Com isso, a construção de um novo gasoduto não vai exigir o modelo de concessão, podendo seguir para o modelo de autorização. Essa simplificação é fundamental para acelerar o processo de transformação no setor de gás”, analisa.
O especialista indica ainda que a mudança regulatória contribui para a injeção de recursos na economia e na indústria associada ao gás natural. As estimativas, segundo a Abraceel, são de que a indústria do gás e de produtos associados podem aumentar em R$ 60 bilhões os investimentos no país, gerando mais de quatro milhões de empregos. “Nesse momento, seria fundamental, pois houve grande retração econômica e precisamos voltar a crescer”, ressalta.
Para agilizar a tramitação da matéria, o relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), informou que a votação no Plenário da Câmara depende da aprovação de um requerimento de urgência apresentado pelo deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ) e de acordo entre líderes e o presidente Rodrigo Maia. A expectativa de Laercio Oliveira é que a Nova Lei do Gás seja votada ainda em julho.
