Data de publicação: 11 de Maio de 2020, 15:39h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:31h
O Governo Federal disponibilizou crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Ministério do Turismo na última semana. Os recursos foram liberados por meio da Medida Provisória 963 e serão usados pelo órgão para socorrer o setor de viagens e turismo, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, segundo o ministro Marcelo Álvaro Antônio.
O crédito disponível no Fundo Geral de Turismo (Fungetur) tem como objetivo ajudar as empresas do setor durante a crise e evitar demissões de trabalhadores. Segundo Álvaro, os recursos serão divididos: 80%, o equivalente a R$ 4 bilhões, será destinado a pequenas e microempresas. Os 20% restantes, cerca de R$ 1 bilhão, para as grandes empresas.
De acordo com o governo, esta é a maior liberação de crédito para o setor na história. Segundo o ministro do Turismo, o crédito será fundamental para garantir o funcionamento, sobretudo, das pequenas empresas, responsáveis pela maior parte da movimentação no setor.
“É um crédito extraordinário vindo para incrementar o Fungetur em R$ 5 bilhões. Nós tínhamos plena consciência de que o crédito não estava chegando na ponta. As empresas prestadoras de serviços turísticos no Brasil, bem como os guias de turismo do Brasil não estavam tendo acesso ao crédito e essa Medida Provisória vem para corrigir essa distorção e fazer com que as empresas possam ter acesso efetivo a esses créditos.”
Entre as empresas que poderão ter acesso ao crédito estão as agências de turismo, os parques temáticos, os centros de convenções e as locadoras de veículos, por exemplo. De acordo com o Ministério do Turismo, os micros e os pequenos empresários poderão ter financiamento de até R$ 1 milhão. Já os empresários de médio porte terão acesso a até R$ 3 milhões. Os de grande porte vão ter o crédito limitado a R$ 30 milhões.
Quem conseguir o financiamento junto a uma das 17 instituições financeiras cadastradas, só vai precisar começar a pagar após 12 meses, a uma taxa de juros inferior a 0,9% ao mês. Durante a coletiva de anúncio no Palácio do Planalto, Álvaro também afirmou que o ministério vai disponibilizar uma linha de crédito especial para os guias de turismo. O anúncio deve ocorrer nesta semana, segundo o ministro. A expectativa é de que 24 mil pessoas se beneficiem da medida.
Segundo ele, a Medida Provisória 963 encerra a primeira etapa de uma série de ações da pasta para combater os efeitos da crise causada pela pandemia da Covid-19. Agora, ele afirma que o órgão vai direcionar os esforços para a segunda etapa: a retomada do Turismo no Brasil.
“Esse planejamento já está sendo concluído no âmbito do Ministério do Turismo para que, obviamente, no momento adequado, nós estejamos preparados para que essa retomada se dê da forma mais eficiente possível. Por isso que imprimimos um esforço muito grande para passar por essa crise e evitar o desmonte do setor do turismo, para evitar que haja uma quebra generalizada das empresas. Sem a sobrevivências das empresas, jamais conseguiremos fazer a retomada”.
Segundo Álvaro, o órgão vai promover uma ação de promoção nacional do turismo. O objetivo será sensibilizar os brasileiros a privilegiarem os destinos em território nacional quando o setor retomar as atividades. Além disso, ele anunciou a criação de um selo de biossegurança. A ferramenta feita em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai ajudar os turistas a identificarem as empresas que são bem avaliadas em relação à higiene e prevenção à Covid-19.
