Data de publicação: 30 de Junho de 2020, 00:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:31h
Desde o início da pandemia do coronavírus no Brasil, o Ministério da Saúde já distribuiu 115.696.180 unidades de equipamentos de proteção individual (EPIs) a estados e municípios. Os insumos são voltados, majoritariamente, a profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19.
Os materiais distribuídos pela pasta incluem álcool em gel, aventais, luvas, máscaras N95 e cirúrgicas, óculos de proteção, touca, sapatilhas descartáveis e protetores faciais. Em relação aos recursos federais repassados às unidades da Federação, são R$ 50,4 bilhões desde o começo da pandemia, sendo R$ 9,7 bilhões exclusivos para o combate à Covid-19.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (29), o Ministério da Saúde também detalhou dados relativos à distribuição de ventiladores. Segundo a pasta, 1.553 ventiladores pulmonares foram concedidos aos estados brasileiros no período entre 22 e 29 de junho – ao todo, já foram 6.410 equipamentos.
“Em complemento à ação tripartite, a responsabilidade de estados e municípios de organizar, equipar, contratar pessoal e preparar estruturas, o Ministério da Saúde tem feito repasse de recursos exclusivos para o tratamento da Covid-19 e realizado compras centralizadas, dentre elas, a de ventiladores pulmonares, EPIs e mais alguns materiais para reforçar a estrutura dos estados, assim como a contratação de profissionais”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.
Medicamentos
O Ministério da Saúde também anunciou três medidas para evitar a falta de medicamentos para intubação em território nacional. A primeira ação foi buscar via Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) a compra de medicamentos para complementar o setor farmacêutico nacional para regularização.
Em outra iniciativa, o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde fez uma requisição administrativa para que haja organização da demanda por medicamentos. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) fizeram um levantamento junto a todos os hospitais da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para saber a demanda e estimar o quantitativo em consumo médio mensal.
“O CONASS apresentou uma planilha para o Ministério da Saúde com 22 medicamentos, aqueles mais presentes na maioria dos protocolos dos hospitais de referência para tratamento desses pacientes em intubação. Desde então estamos trabalhando com esse dado macro”, explica Sandra de Castro Barros, diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Por fim, o Ministério da Saúde iniciou um processo de compra, na modalidade de pregão eletrônico, com sistema de registro de preço. “Essas três ações estão ocorrendo em paralelo. O sistema de registro de preço, será dado oportunidade para as 27 unidades da Federação aderirem e serem coparticipantes, e como coparticipantes comprar com esse ganho em escala que será proporcionado por essa ata de registro de preço”, pontuou Elcio Franco.
