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Data de publicação: 25 de Março de 2021, 18:30h, atualizado em 26 de Março de 2021, 10:23h
LOC.: Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje (25) a proposta orçamentária para 2021. No texto, as receitas foram estimadas em R$ 4,32 trilhões; as despesas foram fixadas em R$ 2,5 trilhões e o teto de gasto fechou em R$ 1,4 trilhão.
Durante a votação o relator-geral, senador Marcio Bittar, cancelou reservas, que tinham sido feitas inicialmente pelo Poder Executivo, para quitar benefícios previdenciários. Ele explica a decisão.
TEC./SONORA: Marcio Bittar, senador (MDB-AC)
“A aprovação da Reforma da Previdência em 2019 fez com que houvesse uma diminuição de custos, gerando economia para os cofres públicos. Em 2020, a despesa com Previdência Social ficou R$ 7,734 bilhões abaixo do esperado. Isso sem contar que na elaboração da LOA daquele ano, o relator já havia promovido um corte de 3,5 bilhões.”
LOC.: Outra mudança foi o corte de R$ 1,75 bilhão do Censo Demográfico. O especialista em orçamento público, César Lima, comenta como a medida pode prejudicar os municípios ao receberem os repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
TEC./SONORA: César Lima, especialista em orçamentos públicos
“O Fundo de Participação dos Municípios tem várias faixas de acordo com a população daquela localidade. Se o município teve um crescimento populacional muito grande, mas ainda não houve um censo para ratificar esse crescimento, ele ainda está recebendo em faixas inferiores à população que ele realmente tem.”
LOC.: O parecer aprovado na Comissão será analisado ainda hoje (25) pelo Congresso Nacional.
Reportagem, Paloma Custódio
NOTA
LOC.: Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje (25) a proposta orçamentária para 2021. No texto, as receitas foram estimadas em R$ 4,32 trilhões; as despesas foram fixadas em R$ 2,5 trilhões e o teto de gasto fechou em R$ 1,4 trilhão.
Durante a votação o relator-geral, senador Marcio Bittar, cancelou reservas, que tinham sido feitas inicialmente pelo Poder Executivo, para quitar benefícios previdenciários. Segundo ele, a Reforma da Previdência gerou economia para os cofres públicos.
O parecer aprovado na Comissão será analisado ainda hoje (25) pelo Congresso Nacional.
Reportagem, Paloma Custódio