REPÓRTER: Magistrados e servidores da Região Judiciária de Xinguara podem se inscrever, até 17 de agosto, ao curso sobre “O Fortalecimento do Poder Judiciário Paraense e o Novo Regimento de Custas – Lei nº 8.328/15”. O curso abordará o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ) e sua importância para a prestação jurisdicional; Custas Processuais, sua arrecadação e recolhimento; hipóteses de isenção e não incidência de custas processuais; Fiscalização; Dívida Ativa e responsabilidades de servidores e magistrados. O curso será ministrado pelo bacharel em Direito e servidor do Tribunal de Justiça do Pará, Everton de Araújo Silva. As inscrições devem ser feitas pelo Portal do Servidor, no link “Treinamento”. A capacitação ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, no Auditório da OAB, em Xinguara, no sul do Pará. A Região Judiciária de Xinguara abrange também as Comarcas de Ourilândia do Norte, Rio Maria, São Félix do Xingu e Tucumã.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau