O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou nesta quinta-feira (12) da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão), espaço formado por representantes da sociedade civil para assessorar o governo federal na formulação de políticas públicas. O encontro reuniu ministros, empresários, e representantes de movimentos sociais, do setor financeiro e do agronegócio para debater prioridades governamentais para 2024 e 2025.
Essa foi a última reunião do ano, e contou com diferentes assinaturas de novos investimentos e anúncios de ações em descarbonização e transição energética. Durante a tarde, Waldez Góes comandou, ao lado da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Antônio Vieira Fernandes, o painel com o tema “Investimentos, Desenvolvimento Regional e Plano 2050”.
A sala foi criada com o objetivo de explorar a relação estratégica entre investimentos públicos e privados, desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras e planejamento de longo prazo, mais especificamente com a Estratégia Nacional de Longo Prazo, denominada Estratégia Brasil 2050.
O ministro da Integração ponderou que embora o desconhecimento da população brasileira ainda seja grande sobre o Estratégia Brasil 2050, outros programas que também organizam o planejamento do país em diferentes setores são amplamente difundidos, como o Plano Plurianual (PPA), Novo PAC, Plano Safra, Nova Indústria Brasil e Plano Nacional de Gestão de Risco de Desastres.
“Ter continuidade, monitoramento, avaliação e reposicionamento desses projetos é importante para que a sociedade se aproprie das políticas públicas e dos programas federais”, resumiu Waldez Góes.
Defendendo uma cultura de planejamento para o Brasil, o ministro mencionou o reposicionamento da gestão dos fundos regionais sob sua gestão. Um exemplo citado foi o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). “No Centro-Oeste, na última década ou mais, o FCO basicamente financiou um grupo de empresas. De 2023 para cá, criamos políticas para a sociedade civil, inclusive para preservação do Pantanal e do Cerrado”, destacou.
O ministro lembrou ainda da articulação interministerial, recomendada pelo presidente Lula, envolvendo as pastas da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto ao Planejamento e Orçamento, e Fazenda, para realizar uma operação com o Banco dos BRICS “para crescer em 100% os recursos destinados aos Fundos de Desenvolvimento Regional”, indicou.
“A última vez que houve capital aportado do Orçamento Geral da União (OGU) para os Fundos de Desenvolvimento Regional foi em 2016, pela então presidente Dilma. Vamos completar oito anos sem colocar recurso novo, e a nossa iniciativa reflete a valorização dessa gestão aos fundos constitucionais e de desenvolvimento”, emendou Waldez Góes.
A inclusão financeira e social relacionada à aplicação dos recursos desses fundos foram aspectos abordados quanto ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
“Antes desse governo, os fundos constitucionais nunca tinham investido em microcrédito. Agora, já temos lançado o Programa de Microcrédito da Amazônia com orçamento de R$ 1 bilhão por ano, e não será apenas o Banco da Amazônia que vai operar, a CAIXA também vem para reforçar a política pública, devido a sua capilaridade”, ressaltou o ministro, complementando que no Centro-Oeste, o Banco do Brasil e a CAIXA tem R$1,2 bilhão aprovados na programação financeira de 2025 para programas de microcrédito.
Atualização dos Planos de Desenvolvimento Regional, criação de programas executivos para cada região brasileira, e conclusão do Desenvolve Amazônia, foram algumas das iniciativas consideradas prioritárias pelo ministro para o calendário do MIDR em 2025.
Fonte: MIDR