No último dia 4, sexta- feria, o juiz federal Hugo Frazão, da subseção judiciária federal de Tucuruí (PA), abriu a primeira audiência judicial feita na região dentro de uma terra indígena, na aldeia Trocará, dos índios Assurini. A audiência foi solicitada pela procuradora da República Thais Ruiz, atualmente responsável pela ação judicial – que já tramita há oito anos – em que o Ministério Público Federal (MPF) busca compensação e reparação pelos danos sofridos pela etnia Assurini com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, há trinta anos.
Durante quatro horas, os indígenas apresentaram ao juiz federal, representantes de órgãos públicos, pesquisadores e estudantes de universidades da região um pouco das memórias que têm desses 30 anos. Sem consulta e sequer aviso, no final da década de 1970, os Assurini foram surpreendidos pela intensa movimentação de pessoas ao longo do médio curso do rio Tocantins, assim como as explosões de fortes luzes criadas pelas obras da hidrelétrica. A Eletronorte chegou a ser obrigada a fazer um pagamento mensal de R$ 150 mil pela demora em oferecer qualquer medida de compensação, a partir de 2012, mas depois conseguiu reverter os valores em medidas emergenciais.
Ao final da audiência judicial, o juiz Hugo Frazão comunicou a criação de uma comissão interinstitucional, com a presença de pesquisadores e representantes de várias instituições, assim como da comunidade indígena, para analisar as duas propostas apresentadas. A comissão terá prazos definidos para trabalhar e apresentar, até o final do primeiro semestre de 2018, uma proposta independente de compensação, que agregue elementos das duas existentes.