O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região, Kassio Marques, derrubou nesta segunda (3) a decisão que proibia novos registros de produtos à base de glifosato, defensivo agrícola amplamente usado em plantações de soja. A proibição havia sido ordenada pela 7ª Vara do Distrito Federal.
Segundo nota divulgada no site do TRF1, a decisão foi tomada após análise da suspensão da liminar feita pela Advocacia-Geral da União. Na avaliação da corte, a decisão de suspender o uso de produtos à base de glifosato estava causando danos à economia, já que é um produto muito usado no campo.
A publicação também destaca a falta de conclusão dos órgãos responsáveis pela avaliação toxicológica do defensivo. Outro motivo destacado foi o impacto econômico, que segundo a nota, poderia chegar a um prejuízo de R$ 25 bilhões na balança comercial, com chance de desabastecimento interno, quebra da produtividade e interferência na competitividade no mercado externo.
Antes da decisão desta segunda, entidades ligadas ao agronegócio já tinham se manifestado contra a suspensão do uso do produto. João Martins, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em entrevista à Agência do Rádio Mais no dia 22 de agosto, cobrou esclarecimentos sobre a suspensão.
“Hoje nós entramos com uma ação no Supremo, vamos esperar que a Advocacia Geral da União também entre, porque o que está sendo discutido? O que a população sabe de verdade do glifosato? Então, precisamos esclarecer a população. Se nós tivermos a prova absoluta de que isso faz mal à população, a CNA não irá defender. A CNA quer apresentar com parecer técnico, de cientistas, que esse tipo de defensivo, usado no mundo inteiro, se pode vir afetar a saúde humana. Se não, devemos levar à população os esclarecimentos, a população precisa saber da verdade.”
Além do glifosato, a decisão também permite que produtos com abamectina e tiram tenham novos registros.
Reportagem, Raphael Costa
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