Treze cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 6,6 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).
Em Alagoas, a cidade de São José da Laje, afetada por enxurradas, vai receber quase R$ 1,5 milhão para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene, limpeza e dormitório.
Atingido por inundações, o município de Murici, também em Alagoas, terá à disposição mais de R$ 272 mil para o restabelecimento de vias públicas e conjuntos de serviços de limpeza.
Já a cidade de Santa Luzia do Norte terá à disposição mais de R$ 232 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza e dormitório, além de colchões. Já Limoeiro de Anadia receberá mais de R$ 117 mil para o restabelecimento de vias públicas. Os dois municípios, que também ficam em Alagoas, foram atingidos por chuvas intensas.
Afetado por alagamentos, o município de Satuba, também no mesmo estado, terá mais de R$ 334 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene, limpeza e dormitório.
No Rio Grande do Norte, Parnamirim contará com mais de R$ 1,32 milhão para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene e dormitório, além de café da manhã, refeições quentes, colchões e combustível.
Já as cidades de Touros e Macaíba terão R$ 439 mil e R$ 283 mil, respectivamente, para a compra de colchões, cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório. Os dois municípios potiguares foram atingidos por chuvas intensas.
Em Minas Gerais, São Pedro dos Ferros, afetada por alagamentos, receberá quase R$ 300 mil para construção de muro de arrimo.
Rio do Prado, também em Minas Gerais, contará com mais de R$ 154 mil para a reconstrução de ponte. Já Patos de Minas receberá mais de R$ 252 mil para restauração de ponte e recuperação do pavimento asfáltico (confira aqui e aqui). As duas cidades foram atingidas por chuvas intensas.
No Amazonas, o município de Manaquiri, afetado por inundações, receberá mais de R$ 1,34 milhão para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, colchões e redes, além de aluguel de embarcação e veículo.
Por fim, Porto de Moz, no Pará, onde houve inundações, terá mais de R$ 136 mil para a compra de combustível e aluguel de embarcações.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.