Foto: Divulgação/MIDR
Foto: Divulgação/MIDR

Três cidades do Rio de Janeiro obtêm reconhecimento federal de situação de emergência

Municípios já estão aptos a solicitar recursos do MIDR para executar ações de defesa civil


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência em três cidades no Rio de Janeiro afetadas por chuvas intensas. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável e aluguel de caminhões-pipa.

Estão na lista as cidades Engenheiro Paulo de FrontinBarra do Piraí e Mendes.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC: O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira, 27 de fevereiro, a situação de emergência em três cidades do Rio de Janeiro que foram afetadas por estiagem.

Estão na lista as cidades Engenheiro Paulo de Frontin, Barra do Piraí e Mendes.

Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

TEC/SONORA: ministro Waldez Góes

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

LOC: Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Petronilo Oliveira