O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para que fosse retirada do juiz Sergio Moro a ação penal sobre o sítio em Atibaia, em São Paulo.
Toffoli interpretou que não houve a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal para justificar a concessão da liminar. Na última quarta-feira (2), a defesa de Lula reclamou que Moro, ao negar a transferência dos autos para a Justiça Federal em São Paulo, afrontou a autoridade da Suprema Corte. O pedido queria a suspensão da ação penal até que fosse decidido de maneira definitiva de quem é a competência para investigar o caso.
O ministro ressaltou também que a decisão da Segunda Turma não examinou a competência da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná para processar e julgar ações penais que já se encontravam em curso e nas quais o reclamante figura como réu.
Com a liminar negada, o caso deve voltar a ser analisado na Segunda Turma do STF, depois que a Procuradoria-Geral da República também der seu parecer.
O ex-presidente Lula foi denunciado pela força-tarefa da Operação Lava Jato, em maio do ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, interior de São Paulo. Além do petista, também foram denunciados outros 12 investigados.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) atribui a Lula ‘propina para o seu benefício próprio consistente em obras e benfeitorias relativas ao sítio de Atibaia, custeadas ocultamente pelas empresas Schahin, Odebrecht e OAS’.
Reportagem, Cintia Moreira