O desembargador Ronaldo Marques Valle, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Pará (GMF/TJPA), entregou ao presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, o Plano de Ações elaborado pelo GMF para o ano de 2018. O plano segue as diretrizes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça. Dentre as ações planejadas estão a fiscalização e monitoramento, mensalmente, da entrada e saída de presos do sistema carcerário, bem como de adolescentes nas unidades do sistema socioeducativo, com produção de relatórios sobre número de presos provisórios e prazos de julgamento. O esforço concentrado que impulsiona ações penais e verifica a necessidade de manutenção de prisões provisórias continuará sendo realizado. Também serão produzidos relatórios mensais sobre a quantidade de penas e medidas alternativas aplicadas, inclusive medidas cautelares diversas da prisão e medidas protetivas de urgência, e de internações provisórias decretadas no sistema de justiça da infância e da juventude. A regularidade e funcionamento das audiências de custódia no Pará também estão incluídos no Plano de Ações.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau