As cartas de alforria e de sentenças de escravos do século 19, expostas no museu do Tribunal de Justiça do Pará, chamaram a atenção dos alunos do sexto semestre do curso de Direito da Universidade da Amazônia, que realizaram visita monitorada pelo prédio-sede, na manhã desta terça-feira, 26. A professora de Direito Tributário, Graça Penelva, responsável pelos alunos durante a visita, explicou sobre a importância dos alunos conhecerem a história do Judiciário paraense.
“Eu explico pra eles que o direito não é estático, é dinâmico. O que eles estão vendo hoje, daqui a 10, 20 anos já vai ser diferente, porque a sociedade de 10, 20 atrás é diferente da de hoje. Muito importante que eles acompanhem esse histórico pra que eles tenham essa percepção no futuro, enquanto juízes, enquanto promotores, enquanto advogados, que eles consigam perceber essa realidade diferente. Eu estudei isso, mas, hoje, 20 anos depois é completamente diferente”.
Durante o século 19, o TJPA era denominado de Tribunal de Relação do Pará, que acompanhava os direitos e deveres da sociedade ainda escravocrata, e para que um escravo tivesse sua carta de liberdade era necessário que seu “dono” ingressasse com uma ação judicial. A estudante Márcia Libonati se surpreendeu com os detalhes dos documentos históricos.
“A gente tem uma ideia da história, a gente não sabe o que de fato ocorreu. Assim, detalhes como esses. Então, esses detalhes que fazem a diferença. Escravos são pessoas, a visão do momento, naquela hora, é que eles eram objetos, animais, e a justiça ela entrava no nível que apenas os senhores tinham direito. Mas a gente percebe que a justiça caminha com a visão do homem”.
O Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA está aberto para visitas guiadas às terças e quintas-feiras. A solicitação deve ser feita por meio de formulário disponível no portal do Tribunal de Justiça do Pará.
Reportagem, Samyra Mercês