REPÓRTER: A Mais uma vara da capital passa a operar o Sistema Judicial Eletrônico (PJe), a partir desta segunda-feira, 8. Dando prosseguimento ao cronograma de implantação do PJe, a Vara de cartas precatórias cíveis da capital passará a dar cumprimento às cartas precatórias encaminhadas de outras Comarcas de forma totalmente eletrônica.
O procedimento de encaminhamento das cartas precatórias à Comarca de Belém permanece o mesmo: ao chegar à Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital, a carta precatória será cadastrada no sistema PJe para tramitação e, posteriormente, devolvida ao juízo deprecado. Com a implantação do sistema nessa Vara, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) contabiliza 71 unidades judiciárias utilizando o PJe. As Comarcas deprecantes, nos casos em que não for possível a utilização do PJe e do Malote Digital, deverão encaminhar as cartas precatórias cíveis para cumprimento na Comarca de Belém através do e-mail: [email protected]
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.