O presidente do Democratas, senador Agripino Maia (DEM-RN), se tornou réu no processo de que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia contra Agripino foi aceita pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (12). O julgamento terminou 4 a 1.
O senador é acusado de ter participado de um suposto esquema de corrupção envolvendo a construção da Arena das Dunas, em Natal-RN. O estádio foi sede da Copa do Mundo de 2014. O esquema teria causado um prejuízo R$ 77 milhões aos cofres públicos.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso disse que há indícios da atuação do parlamentar em benefício da OAS na construção do estádio. Barroso votou pelo recebimento da denúncia tanto pelo crime de corrupção passiva, como de lavagem de dinheiro.
De acordo como magistrado, “há um conjunto bem relevante de elementos que sugerem uma atuação indevida, um ato omisso grave que levou ao superfaturamento de R$ 77 milhões e ao inequívoco recebimento de dinheiro depositados fragmentadamente na conta do parlamentar”.
O voto de Barroso foi acompanhando por Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello. Apenas o ministro Alexandre de Moraes divergiu. De acordo com Moraes a denúncia “é absolutamente inepta”.
Reportagem, João Paulo Machado