REPÓRTER: O Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus para um médico catarinense, preso em flagrante por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. A defesa recorreu ao STJ depois que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus, por entender que a droga apreendida em poder do médico era variada e em quantidade expressiva: aproximadamente 250g de maconha, dois comprimidos de ecstasy, nove micropontos de LSD e uma arma de calibre permitido, porém em situação irregular. Ainda no local, foram descobertos dois pés de maconha. Em sua defesa, o médico alegou que as investigações foram iniciadas ilegalmente, com fundamento em denúncia anônima. Em sua decisão, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, destacou que, conforme posicionamento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo STJ, não se admite habeas corpus contra negativa de liminar, nos moldes da decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ainda segundo a ministra, não há ilegalidade na decisão estadual.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça, reportagem Thamyres Nicolau