REPÓRTER: Em decisão unânime, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram novo julgamento de recurso em ação em que a autora pede a suspensão de divulgação de informações e imagens de conteúdo sexual em sites hospedados pelo portal Globo.com na internet. O descumprimento da decisão judicial ultrapassou dois mil dias e o valor total da condenação já soma dois milhões de reais. Na ação original, liminar de primeira instância determinou à Globo que suspendesse a divulgação de informações, nos portais vinculados à empresa, de festa promovida pelo diretório acadêmico da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em algumas imagens, a autora aparecia em cenas de intimidade sexual com o namorado. A justiça de primeiro grau fixou multa diária de dez mil reais, caso o conteúdo permanecesse no ar por mais de 48 horas após a notificação de eventual descumprimento da determinação. Posteriormente, nova decisão judicial estabeleceu o valor de cem mil reais como limite para indenização. Após recurso da autora, a justiça paulista modificou a multa diária para mil reais por dia.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça, reportagem, Storni Jr.