A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça (23) um recurso de defesa do ex-presidente Lula, que tenta reduzir ou anular a pena do caso do tríplex no Guarujá (SP). O julgamento foi anunciado na noite desta segunda e está marcado p ara às duas horas da tarde.
Lula foi condenado em julho de 2017 a nove anos e seis meses de prisão no caso Tríplex, pelo ex-juiz Sérgio Moro. No ano passado, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), tribunal de segunda instância, aumentou a pena para doze anos e um mês.
O ex-presidente foi condenado pelo entendimento de que recebeu da OAS um apartamento tríplex no Guarujá em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras. A defesa do presidente alega que Lula não cometeu crime antes, durante e nem depois do mandato. Além disso, afirmam que a Justiça Federal não tem competência para analisar o caso.
Dessa forma, os advogados pediram no recurso apresentado ao STJ, a anulação da condenação e o envio da ação para a Justiça Eleitoral. Também argumentaram que Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo mesmo ato e, por isso, a pena deve ser reduzida.
A Quinta Turma é formada por cinco ministros, mas Joel Parcionik se declarou impedido de julgar o caso. Ele decidiu se afastar porque o seu advogado pessoal, Renê Dotti, também representa a Petrobras, envolvida na acusação contraLula.
Dessa maneira, Felix Fisher, Reynaldo Soares, Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas julgarão o recurso.