REPÓRTER: O Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a sentença de um jovem, de 18 anos, por estupro de uma adolescente de 15. Após a sentença que condenou o réu a oito anos em regime inicialmente fechado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso o absolveu por entender que sua conduta não configurou estupro, mas um “beijo roubado”. Para o ministro relator do caso no STJ, Rogerio Cruz, a decisão da Justiça Estadual reforçou a cultura permissiva de invasão à liberdade sexual das mulheres. O ministro lembrou que o estupro é um ato de violência e não de sexo. De acordo com o processo, o acusado agarrou a vítima pelas costas, a imobilizou, tapou sua boca e a jogou no chão, tirou sua blusa e deu um beijo. A sentença reconheceu que ele só não conseguiu manter relações sexuais com a vítima porque alguém se aproximou no momento em uma motocicleta. Mesmo com os fatos assim reconhecidos, o Tribunal de Mato Grosso concluiu que eles não se enquadravam na definição de estupro. No STJ, a sentença foi reformada.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça, reportagem Thamyres Nicolau