STJ: Clube indenizará família por morte de criança

O Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido de indenização da família de um garoto de oito anos, que morreu afogado na piscina do clube da Associação Recreativa Ford, em São Paulo. 

SalvarSalvar imagem
SalvarSalvar imagem

ÚLTIMAS SOBRE BRASIL


REPÓRTER: O Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido de indenização da família de um garoto de oito anos, que morreu afogado na piscina do clube da Associação Recreativa Ford, em São Paulo. De acordo com o processo, em 2000, o pai deixou dois filhos na portaria da associação para aula na escolinha de futebol. As crianças tiveram acesso à área da piscina de adultos, o que ocasionou a morte por afogamento do filho de oito anos. A família ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra a associação, alegando negligência pela entrada das crianças na área da piscina, desacompanhadas de um responsável. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a indenização de 500 salários mínimos e o pagamento de pensão, no valor de um terço do salário mínimo, até que seus pais completem 65 anos ou faleçam. A família e a associação recorreram ao STJ. O ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a associação indenize a família pelos danos causados conforme o tribunal paulista decidiu. Entretanto, estabeleceu que o pagamento da pensão tenha como prazo final a data em que a vítima completaria 65 anos ou quando os beneficiários vierem a falecer.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça, reportagem Thamyres Nicolau
 

Receba nossos conteúdos em primeira mão.