REPÓRTER: O Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para assegurar o pagamento de pensão por morte, do INSS, a um casal que criou o neto como se fosse o próprio filho. O caso envolve uma criança que ficou órfã aos dois anos e foi criada pelos avós. Ao atingir a maioridade, ele se tornou responsável pelas despesas da casa, e com o seu falecimento, em 2012, os avós requereram a pensão por morte, negada pelo INSS. Os avós ingressaram com uma ação na Justiça e conseguiram sentença favorável. Entretanto, o INSS apelou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que reformou a sentença e negou o pedido. No STJ, o ministro Mauro Marques reformou a decisão e destacou que, embora os avós não estejam elencados no rol de dependentes, a criação do segurado falecido foi dada por eles, que ocuparam a condição de pais.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça, reportagem Thamyres Nicolau