Fatores como a falta de recursos para determinados pontos da infraestrutura e a escassez de repasses federais para essas áreas são alguns dos motivos para alavancar as parcerias público-privadas para saneamento básico.
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No Brasil, 47% das obras de esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) encontram-se em situação inadequada. A informação é do Instituto Trata Brasil. Além disso, ainda de acordo com a organização, apenas 39% das obras foram concluídas e, atualmente, 12% se encontram em situação de normalidade.
No Rio Grande do Sul, um dos projetos de parceria público-privada que pode ser concretizada a curto prazo é o da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A empresa, que é voltada à universalização da rede de esgoto, atende nove cidades da Região Metropolitana. A expectativa é de que o edital seja publicado em abril deste ano, o que permite o início da operação em 2019.
Esse modelo de contrato, na avaliação da senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, é a melhor alternativa quando o assunto é aprimorar a situação do sistema de saneamento básico não só do estado, mas de todo o país.
“Eu penso que, diante da escassez do recurso orçamentário, especialmente considerando o teto que nós fizemos para orçamento, a lei de responsabilidade fiscal obriga você ter alternativas criativas para resolver esse problema de recursos. Então, a parceria público-privada, no meu entendimento, é uma forma inteligente, alternativa para resolver esse problema”.
A especialista de políticas em indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ilana Ferreira, afirma que, em alguns casos, investir nos modelos híbridos pode apresentar bons resultados. De acordo com ela, a amplitude dessas possibilidades é o que pode garantir um serviço mais qualificado para a população.
“Só com dinheiro público não será possível. Assim como ocorreu em outros setores da infraestrutura, a participação, a parceria com o setor privado é imprescindível. O que não significa conceder, privatizar. Cada caso de negócio é um caso de negócio. Mas tem que ter participação privada. Esse dinheiro público não existe mais. Para o setor ser desenvolvido, é preciso que haja modelos híbridos. Tem que ter às vezes o que é só do governo, tem que ter o que é privado e tem que ter o que é parceria.”
Parceria público-privada é o contrato pelo qual o agente privado assume o compromisso de disponibilizar serviços que supram a insuficiência de investimentos do governo com recursos próprios.
Reportagem, Marquezan Araújo