No dia seguinte à aprovação no plenário da Câmara dos Deputados, o plenário do Senado Federal também aprovou a medida provisória que concede subsídio ao preço do diesel.
O texto tinha até 10 de outubro para ser votado no legislativo, caso contrário perderia o efeito legal. Agora a medida provisória segue para sanção do presidente Michel Temer, que propôs a medida.
De acordo com a medida provisória, o governo federal vai subsidiar 30 centavos do valor do diesel até 31 de dezembro. O Tesouro Nacional vai arcar com a diferença por meio da criação de um fundo de R$ 9,5 bilhões. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é o órgão responsável por estabelecer o preço de referência do litro e o preço de comercialização regionalizado. A partir desse valor, virá o desconto.
A MP foi proposta em maio, como forma de dar fim à greve dos caminhoneiros que paralisou o país por mais de uma semana. O subsídio é restrito a veículos rodoviários, como ônibus, caminhões e máquinas agrícolas. O diesel marítimo e o ferroviário ficam de fora do programa.
Reportagem, Ana Luiza de Carvalho