Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado   Fonte: Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Fonte: Agência Senado

Senado adia votação de projeto que impede a suspensão de aulas presenciais

PL da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) impede a suspensão de aulas presenciais, mas foi retirado da pauta de votações para realização de audiência pública sobre o tema


O Senado Federal adiou a votação de um projeto que impede a suspensão de aulas presenciais. O PL 5.595/2020, da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), inclui o ensino entre os serviços essenciais, de suspensão vedada durante a pandemia, exceto diante de comprovação científica e técnica da necessidade de interrupção das atividades.

O tema foi retirado da pauta de votações para que seja antes realizada uma audiência pública sobre a questão, com autoridades em saúde e educação. A audiência foi um requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que argumentou ser necessário debater com os especialistas uma estratégia nacional para garantir um retorno seguro às aulas.

O debate ainda não tem data definida, mas contará com a participação de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantan, estudantes e outras instituições. Após a audiência pública, será avaliada a reinclusão do projeto na pauta de votações do Senado.

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Na última semana, já havia ocorrido uma tentativa frustrada de votação, quando o projeto foi retirado de pauta por conta de divergências entre os parlamentares. O tema vem causando polêmica, e já recebeu mais de 30 emendas.

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O Senado Federal adiou a votação de um projeto que impede a suspensão de aulas presenciais. O PL da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) inclui o ensino entre os serviços essenciais, de suspensão vedada durante a pandemia, exceto diante de comprovação científica e técnica da necessidade de interrupção das atividades.

O tema foi retirado da pauta de votações para que seja antes realizada uma audiência pública sobre a questão, com autoridades em saúde e educação. O debate ainda não tem data definida, mas contará com a participação de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantan, estudantes e outras instituições. Após a audiência pública, será avaliada a reinclusão do projeto na pauta de votações do Senado.

Na última semana, já havia ocorrido uma tentativa frustrada de votação, quando o projeto foi retirado de pauta por conta de divergências entre os parlamentares. O tema vem causando polêmica, e já recebeu mais de 30 emendas.