Só quem já teve um ente querido ou amigo desaparecido sabe a dor causada pela incerteza de onde está e como está essa pessoa. No Brasil, mais de 693 mil boletins de ocorrência de cidadãos desaparecidos foram registrados entre 2007 e 2016 – 71 mil deles só no ano passado. Em média, 190 pessoas desapareceram por dia nos últimos dez anos, o equivalente a um sumiço a cada 8 horas. Esses dados fazem parte do Fórum de Segurança Pública. Na tentativa de tornar mais eficaz a busca de pessoas no país, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira um projeto de lei que cria um cadastro nacional de desaparecidos.
A matéria, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, determina às autoridades nacionais e estaduais de segurança pública a consolidação e compartilhamento de informações sobre os registros desses casos. Cadastro semelhante já existe no Brasil, porém sem rigor na atualização.
De acordo com a lei aprovada no pacotão da segurança votado pela Câmara ao longo desta semana, os governos estaduais que não atualizarem seus dados serão penalizados: não poderão receber recursos não obrigatórios da União nem firmar convênios federais. Regionalmente, essa obrigação será das secretarias de Segurança. Nacionalmente, ficará a cargo do Ministério da Justiça.
Ficou estabelecida também a criação de um banco de dados genéticos de desaparecidos. Isso deverá auxiliar na identificação de crianças que são encontradas muitos anos depois e que estejam diferentes fisicamente.
O texto aprovado em plenário foi de autoria da deputada Eliziane Gama, do PPS do Maranhão. De acordo com ela, a busca imediata é fundamental por para se encontrar alguém desaparecido, daí a necessidade dessa atualização dos dados todos os dias.
“Se você não busca nas 24 primeiras horas você vai ter dificuldade. Porque nesse primeiro momento a pessoa possivelmente ainda com uma mesma roupa, né?! Nesse primeiro momento a pessoa ainda deve tá um pouco mais assustada. Então tem toda uma situação que favorece de você encontrar logo essa pessoa”
Ficará também a cargo dos hospitais, albergues e das clínicas de saúde informar às autoridades públicas o ingresso de pessoas sem a devida identificação. A criação de um cadastro nacional de desaparecidos foi aprovada em votação simbólica, ou seja, sem necessidade de cada deputado registrar seu voto. Segue agora para apreciação do Senado Federal.
De Brasília, Hédio Júnior