Secretarias de Educação e escolas federais de todo o país têm até esta quinta-feira (15) para aderir ou atualizar dados referentes ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Gestores educacionais devem fazer o cadastro ou modificações por meio da plataforma PDDE Interativo/Simec.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o programa, a atualização não é necessária para todos. A tarefa vale, apenas, para as secretarias de Educação (estaduais e municipais) e unidades federais de ensino que desejam modificar as etapas a serem atendidas ou os tipos de materiais do PNLD que vão utilizar em suas escolas.
Nádja Cézar, coordenadora-geral do PNLD, reforça a importância de os dirigentes se atentarem ao prazo. “Os gestores das redes municipais e estaduais e das escolas federais de Educação precisam se preocupar com a adesão até 15 de julho apenas no caso de haver alguma alteração na sua forma de atendimento ou de não estarem aderidos e desejarem começar a participar do programa. Nesses casos é necessário, então, entrar no sistema e fazer essa adesão formal ou essa atualização”, orienta.
Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), destaca que o PNLD é o maior programa de distribuição de livros do mundo e convida os secretários de Educação a aderirem à iniciativa. “É um programa imenso, gigantesco, que cumpre um papel importante para os municípios, para os estados, que é a garantia de você ter um material de apoio para trabalhar as propostas pedagógicas. É muito importante que os municípios façam a sua adesão”, reforça.
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O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a principal ferramenta para distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à Educação, do país. Entre esses materiais estão softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, de formação e destinados à gestão escolar, por exemplo.
O programa atende alunos e professores das escolas públicas de educação básica, isto é, da educação infantil ao ensino médio. Instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público também são contempladas.
Para receber o material do PNLD, a escola precisa participar do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e que a rede (municipal ou estadual) a qual está vinculada tenha feito adesão formal ao programa. Uma vez feita, a adesão permanece válida por tempo indeterminado. Apenas caso não desejem mais receber os materiais do programa é que as redes de ensino e escolas federais devem solicitar a exclusão do PDDE Interativo.
Os materiais que fazem parte do PNLD passam por avaliações pedagógicas coordenadas pelo Ministério da Educação (MEC) e contam com a participação de uma comissão técnica específica, formada por especialistas de diferentes áreas de conhecimento. As escolas, explica Nádja, têm autonomia para escolher os livros e outras ferramentas que vão utilizar.
“Um guia, que é um portfólio com todos os livros aprovados, é disponibilizado para que as escolas possam escolher o material que melhor se adeque à sua realidade, ao seu currículo e à necessidade pedagógica de sua comunidade escolar. Nesse momento de escolha é definido que livro vai para cada escola do país para cada uma daquelas séries”, detalha.
Cabe aos Correios a distribuição dos materiais do programa a todas as escolas. Atualmente, todos os estados fazem parte do PNLD. Mais de 5.500, cerca de 99%, dos municípios também. A adesão ao programa não é obrigatória. Por isso, há casos de municípios no país que têm programas próprios de aquisição de livros e materiais didáticos.
Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime, destaca que além do apoio pedagógico, o PNLD contribui financeiramente para os municípios que aderem ao programa. É um gasto a menos para os cofres locais.
“Esse material não tem um custo direto ao município, ele vem de forma gratuita. É uma aquisição feita pelo programa, e aí contando com os recursos já previstos por lei para isso. Isto representa um volume muito significativo [de recursos], volume este que os municípios poderão investir em outras frentes, como atividade de formação de professor, formação continuada, atividades de implementação das ações pedagógicas”, avalia.
Em 2020, o PNLD adquiriu mais de 172 milhões de obras, que atenderam cerca de 32 milhões de alunos. O custo foi de quase R$ 1,4 bilhão, segundo o FNDE.
Secretário de Educação Municipal de Carandaí (MG), a cerca de 130 Km de Belo Horizonte, Marcelo Wagner de Oliveira disse que a cidade está em dia com as atualizações necessárias junto ao programa, que ele considera importante. “O livro didático é, sem dúvida, uma ferramenta essencial e de grande importância ao ensino-aprendizagem no nosso município, em todos os municípios que fazem parte do PNLD. É um programa com credibilidade. Senão, não estaria continuando”, afirma.
Apesar de reconhecer a importância do programa, Marcelo, que também é presidente da Undime em Minas Gerais, diz que a quantidade de materiais recebidos está abaixo da necessária para atender a demanda de alunos. Segundo ele, por vezes o problema é minimizado com o remanejamento de livros entre as escolas e até entre os municípios, mas não é resolvido completamente.
“A gente encaminha a solicitação da demanda do município para a Secretaria de Estado de Educação e para a Superintendência Regional de Ensino, realiza o cadastro dessas faltas [de livros] através de uma reserva técnica, mas nunca temos um feedback. É preciso sanar esse problema de falta de livro. O que está acontecendo? É o censo que é considerado do ano anterior? Porque essa tal reserva técnica nunca chega diretamente para a gente”, desabafa.
