REPÓRTER: A Justiça Federal, atendendo pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Pará, ordenou a suspensão do empreendimento imobiliário Residencial Cidade Jardim, em Santarém, que causou danos ao Lago do Juá. A Salvação Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo loteamento, é acusada de danos ambientais, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), de conceder licenças irregulares. O juiz federal da 2ª Vara de Santarém, Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, determinou a suspensão das licenças prévias e de instalações concedidas pela Semma. Ele também determinou que a empresa não poderá fazer qualquer nova intervenção na área. O juiz deu prazo de 20 dias para que a empresa apresente à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) um plano prevendo a adoção de medidas de contenção, elaborado por profissionais devidamente habilitados, a fim de evitar que o Lago do Juá venha a ser assoreado por resíduos da área do Cidade Jardim. A Justiça Federal impediu ainda provisoriamente a Semas de emitir qualquer licença ambiental ao empreendimento antes de apresentação e avaliação técnica positiva do Estudo de Impacto Ambiental.
Com informações do Ministério Público do Pará, reportagem Thamyres Nicolau