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O rombo na Previdência, que tem sido uma pedra no sapato do governo federal, também tem comprometido o orçamento dos estados. Em Santa Catarina, o déficit previdenciário, para pagar a aposentadoria dos servidores estaduais, chegou a R$ 3,8 bilhões no ano passado. De acordo com o presidente do Instituto de Previdência do Estado (Iprev), Roberto Faustino, desde 2009, esse número já vinha crescendo. Depois de 2015, o valor estabilizou por conta de duas medidas que foram tomadas para melhorar essa situação, entre elas o aumento da contribuição do servidor.
“Houve um aumento das alíquotas de Santa Catarina, que passaram de 12% em 2016, para 13% em 2017, e este ano 14%. Esta é a contribuição do servidor. O Estado contribui com o dobro. Então neste ano 14% do servidor, 28% do Estado.”
A outra medida encontrada pelo governo estadual foi a criação do SCPrev, regime de previdência complementar para servidores públicos e militares. Os servidores que foram admitidos a partir de dezembro de 2015 serão amparados pelo Iprev até o teto do INSS (R$ 5.645,80). Nos casos em que o valor ultrapassa o limite máximo estabelecido, os interessados servidores optarão por uma contribuição à SCPrev. Neste caso, o contribuinte paga 8% e o Estado mais 8%.
Mesmo com a adoção de medidas como essas, o envelhecimento da população continua pressionando as contas da Previdência. Atualmente, no Brasil, a proporção é de uma pessoa idosa para cada 10 cidadãos. Em 2060, esta proporção será de uma em cada três com idade superior a 60 anos.
Isso quer dizer que os brasileiros estão vivendo mais e a base de trabalhadores, que sustenta a Previdência, está menor. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a conta não fecha e, se nada for feito, o sistema pode quebrar.
“Ou nós fazemos a Reforma da Previdência agora ou ela vai ser feita depois, pelo outro presidente da República, porque não tem jeito de ir adiante assim. O sistema vai ruir, a casa vai cair na questão da Previdência Social se nós não fizermos a reforma. Nós temos que garantir a continuidade do nosso sistema. Os nossos aposentados, 27 milhões, não podem continuar correndo o risco de não receber.”
Em 2018, a previsão é de que o rombo com a Previdência chegue a R$ 192,8 bilhões em todo o Brasil.
Reportagem, Cintia Moreira
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