Os micro e pequenos empresários gaúchos que têm dívidas com a União já podem respirar mais aliviados. Isso porque esses pequenos empreendedores agora podem aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, mais conhecido como Refis das MPE’s. Só no Rio Grande do Sul, são mais de 69.200 micro e pequenos empresários devedores que, juntos, somam uma dívida que chega a R$ 5 bilhões.
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Saiba mais: Micro e pequenos empresários gaúchos têm até final de julho para aderirem ao Refis
Para participar do Refis, é preciso pagar, pelo menos, 5% do valor dos débitos vencidos até novembro de 2017, sendo que a primeira parcela pode ser dividida em até 5 vezes.
A técnica de projetos da Gerência de Políticas Públicas do Sebrae do Rio Grande do Sul, Cláudia Cittolin, explica como os empreendedores gaúchos podem renegociar o que devem:
“Esse Refis tem várias vantagens. O empresário pode parcelar em até 5 vezes o débito dele de 5% e o resto do saldo devedor, ele vai poder parcelar em até 175 meses, onde vai ter redução de juros, juros de mora, multas, encargos legais, inclusive os honorários advocatícios.”
Para quem vai aderir ao refinanciamento, vale destacar que o valor da parcela mínima não pode ser inferior a R$300 para as microempresas e empresas de pequeno porte e de R$50 para os microempreendedores individuais.
O deputado Afonso Mota, do PDT do Rio Grande do Sul, foi um dos apoiadores do programa de refinanciamento na Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar gaúcho, agora, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais vão ter o mesmo tratamento que as grandes empresas tiveram com o Refis em 2017. Na avaliação de Afonso Mota, essa medida também ajudará na recuperação da atividade econômica do Brasil.
“Vem beneficiar em primeiro lugar o país, porque as micro e pequenas empresas compõe o conjunto principal dos empreendedores do país. Foi uma articulação importante que fizemos aqui. Como defensor, tive o privilégio de participar desta articulação e, agora, queremos que as micro e pequenas empresas possam gozar deste benefício tão importante para a atividade econômica nacional, tão combalida neste momento.”
Se você é um micro ou pequeno empresário e quiser fazer uma simulação para saber quanto ficará cada parcela, basta entrar no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que é o pgfn.fazenda.gov.br. A adesão ao Refis terminará às 21h do dia 9 de julho.
Reportagem, Cintia Moreira