Por Marquezan Araújo
Mais de 42 mil pessoas se aposentaram no ano passado, em Roraima. Só de benefícios previdenciários urbanos, o estado emitiu mais de 22 mil. Já o número de pensões ou aposentarias rurais concedidas em 2016, chegou a 19.676. A população total do estado é de 514.229 habitantes. Os dados são do PNAD/IBGE.
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As despesas do estado com Previdência aumentaram consideravelmente nas últimas décadas. Em 1992, por exemplo, a quantidade de idosos aposentados representava 4,4% da população total. Essa taxa subiu para 7,6% em 2015. Em proporção nacional, a variação foi de 8,2 para 14,2% no período.
O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE-FGV), Bruno Ottoni, afirma que a concessão dos benefícios é um direito dos contribuintes. No entanto, o especialista acredita que, para o sistema não se tornar insustentável, é necessária a imposição de novos critérios para se aposentar. “À medida que o país for envelhecendo, a tendência é que a situação se torne calamitosa. Qualquer um que se debruce sobre os números, vai chegar à conclusão de que as regras atuais são insustentáveis”, afirmou.
A retomada da análise e votação do texto da reforma da Previdência vai ficar para 2018, depois do recesso parlamentar. Para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE-FGV) Fernando de Holanda Filho, esse é uma discussão que não pode ser adiada por muito tempo.
“Eu acho que a gente está perdendo tempo não discutindo, estamos perdendo tempo não aprovando. Você tem condições muito frouxas de concessão. São vários pontos não sustentáveis ao longo do tempo que precisam ser revistos”, disse Holanda Filho.
Rombo
Segundo estimativas do Tesouro Nacional, o rombo no setor previdenciário pode chegar a R$ 181,6 bilhões em 2017. No ano passado o valor também foi expressivo, alcançando a marca dos R$ 149,73 bilhões, prejuízo 74,5% maior do que o registrado em 2015.
Analisando esse quadro, a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour afirma que uma reforma da Previdência é fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para o fim de privilégios no setor. “As contas previdenciárias estão aumentando em uma velocidade muito alta. E uma reforma acaba com alguns privilégios, como o que há para os servidores públicos em relação aos trabalhadores da iniciativa privada”, comenta.
Entenda a reforma
Em dezembro do ano passado, o governo encaminhou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao Congresso Nacional. O texto pretende mudar as atuais regras da Previdência e estabelecer novos critérios para se aposentar. A matéria inicial continha itens impopulares, como mudanças nas aposentadorias rurais e no Benefício da Prestação Continuada (BPC).
Por encontrar resistência dos parlamentares para votar o texto, o governo elaborou um novo texto, mais enxuto, que deixou de fora esses pontos polêmicos.
De acordo com a nova proposta, a ideia é estabelecer uma idade mínima para ter acesso ao benefício, de 62 anos para mulheres e 65 para homens. O tempo de contribuição fica em 15 anos.
Além disso, o intuito é equiparar as regras de aposentadoria dos servidores públicos as dos trabalhadores da iniciativa privada.
A transição deve começar com 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, aumentando um ano a cada dois anos, durante 20 anos.